16.nov.2011
16.nov.2011
Fux cassa decisão que permitiu novo mandato a dirigente do São Paulo Futebol Clube
O ministro do STF Luiz Fux julgou procedente reclamação cassando cassou decisão judicial que permitiu a alteração do Estatuto do SPFC com o objetivo de assegurar ao atual presidente, Juvenal Juvêncio, um "terceiro mandato de três anos".
16.nov.2011
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 16, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
16.nov.2011
OAB/SP assina convênio para receber denúncias de racismo
A OAB/SP assina hoje, 16, às 10h, na sede da seccional, um Convênio com a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania para que a Ordem atue como órgão receptor de denúncias de crime de racismo.
16.nov.2011
Resultado do sorteio das obras "Estudos Dirigidos - Magistratura Federal" e "Estudos Dirigidos - Analistas TRF"
Veja quem são os ganhadores das obras para concursos : "Estudos Dirigidos - Magistratura Federal" (JusPodivm - 1.744p.) e "Estudos Dirigidos - Analistas TRF" (JusPodivm - 755p.), ambas organizadas por Flávia Cristina e Lucas Pavione.
16.nov.2011
Lançamento da obra "Discurso sobre o Brasil"
Amanhã, 17, a Editora Saraiva e o advogado Miguel Reale Júnior, sócio da banca Reale e Moreira Porto Advogados Associados, lança o livro "Discurso sobre o Brasil". O evento será no Shopping Pátio Higienópolis (av. Higienópolis, 618, SP), às 19h30.
15.nov.2011
Imóvel da família de réu condenado em ação penal pode ser penhorado para indenizar a vítima
A 4ª turma do STJ manteve a penhora do imóvel da família de um homem condenado pelo crime de furto qualificado para pagar indenização à vítima. Os ministros reconheceram a possibilidade da penhora de bem de família em execução de título judicial decorrente de ação de indenização por ato ilícito.
15.nov.2011
Aprovada criação de 225 cargos de juiz Federal para juizados especiais
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou o PL 1597/11, do STJ, que cria 225 cargos de juiz Federal de turmas recursais de juizados especiais. Os juízes serão lotados em 75 novas turmas, também criadas pela proposta.
14.nov.2011
Limitado o uso de reclamações contra decisões da Justiça especial estadual
A 2ª seção do STJ decidiu limitar a admissibilidade de reclamações contra decisões de turmas recursais dos juizados especiais estaduais. Segundo a ministra Nancy Andrighi, que apresentou a proposta, o objetivo do novo procedimento para o processamento das reclamações é reduzir a análise às questões que estejam cristalizadas por súmulas ou em teses adotadas no julgamento de recursos repetitivos (artigo 543-C do CPC.
14.nov.2011
