15.ago.2012
15.ago.2012
TJ/SP mantém condenação de coronel Ustra por tortura no regime militar
Militar comandou o Doi-Codi em SP por mais de 3 anos.
15.ago.2012
Resultado do sorteio da obra "As peripécias de um advogado atrapalhado"
Veja quem ganhou a obra "As peripécias de um advogado atrapalhado".
14.ago.2012
Comissão do novo CP não chega a consenso sobre redução da maioridade penal
Especialistas divergem se a medida fere cláusula pétrea da CF.
14.ago.2012
Pena do ex-goleiro Bruno por sequestro de Eliza Samudio é extinta
Como Bruno já está preso há mais tempo, pena foi extinta neste processo.
14.ago.2012
Ajufe manifesta insatisfação com regime salarial de magistrados Federais
Entidade sustenta que o subsídio da Magistratura Federal foi revisto uma única vez.
14.ago.2012
Advogado orienta que pais procurem delegacia em caso de suspeita de maus-tratos
Para Gustavo Teixeira, o direito penal não deve ser utilizado como primeira opção.
14.ago.2012
Percentual de cheques devolvidos recua em julho
Foram devolvidos 1,96% dos cheques movimentados no mês. Percentual acumulado no ano é de 2,02%.
14.ago.2012
Correspondente premiado
O correspondente Octavio Antonio Junior, cadastrada em Brotas/SP, ganhou a obra "Renúncia ao Exercício de Direitos da Personalidade".
14.ago.2012
