8.fev.2013Ecad é legítimo para cobrar por músicas executadas em bares do PRAssociação Brasileira de Bares e Casa Noturnas alegou inconsistência das cobranças realizadas.
8.fev.2013Número de títulos protestados avançou 23,3% em janeiroEm relação ao mesmo período de 2012, houve recuo de 0,2% no total dos protestos.
8.fev.2013Gol e TAM são multadas por venda casada de passagens com seguroCada companhia terá que pagar R$ 3,5 mi.
8.fev.2013Maria Berenice Dias responde declarações de Silas MalafaiaDesembargadora aposentada do TJ/RS declara ser difícil aceitar que ele fale sobre temas que "não o competem".
8.fev.2013Mulher que expôs na internet traição que sofreu de amiga terá que indenizá-laDecisão é da 8ª câmara de Direito Privado é do TJ/SP.
8.fev.2013Anúncio da cerveja Devassa que associa perda de virgindade ao álcool vai ao ConarFilme onde homem tem sua primeira experiência ao lado da atriz Alinne Moraes já é objeto de processo.
8.fev.2013Direito de família não pode ser discutido em HCO entendimento foi ratificado durante o julgamento de agravos em dois HCs e um RHC relativos ao caso do garoto Sean Goldman.
8.fev.2013OAB/SP cria Comissão Especial de Gestão das Guardas e Defesa CivilObjetivo é prevenir e superar tragédias.
8.fev.2013Boris Casoy e Band devem indenizar gari após declaração ofensivaÁudio vazado trazia o jornalista dizendo: "Que m...! Dois lixeiros desejando felicidades do alto de suas vassouras. Dois lixeiros. O mais baixo da escala de trabalho!".
8.fev.2013Varas devem prestar contas a tribunais sobre destinação de penas pecuniáriasDesde julho, resolução do CNJ possibilita a destinação do valor arrecadado a projetos e entidades com finalidade social.