8.nov.2011
8.nov.2011
Empregada doméstica que trabalha três dias na semana vai receber mínimo proporcional
A 6ª turma do TST rejeitou agravo de instrumento de uma trabalhadora sob o entendimento de que decisão do TRT da 1ª região no sentido de que a patroa podia pagar à empregada salário proporcional ao tempo trabalhado está de acordo com a OJ 358 da SDI - 1 do TST.
8.nov.2011
Começa sexta-feira propaganda das frentes a favor e contra à criação de Carajás e Tapajós
A propaganda gratuita no rádio e na televisão sobre o plebiscito no Estado do PA começa nesta sexta-feira, 11, conforme determina a resolução 23.354/11 aprovada pelo TSE. O período de propaganda será encerrado no dia 7/12, três dias antes do plebiscito, quando os 4.839.384 eleitores paraenses responderão a duas perguntas.
8.nov.2011
Solução da TWT INFO aprimora gestão de escritórios e departamentos jurídicos
Se você está buscando aprimorar a gestão do seu escritório e do seu departamento jurídico, a TWT INFO apresenta suas soluções para esse mercado: ADVwin/ADVfast e o módulo online ADVweb.
8.nov.2011
Lançamento da obra "Interpretação de Textos e Semântica para Concursos"
Hoje, a Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico lança o livro "Interpretação de Textos e Semântica para Concursos", de Marcelo Rosenthal, Lilian Furtado, Tiago Omena e Pedro Henrique. O evento será na Livraria Travessa (av. Rio Branco, 44, RJ), às 18h.
8.nov.2011
Casas noturnas não precisam pagar direitos autorais por atuação de DJs
A juíza de Direito Cláudia Longobardi Campana, da 16ª vara Cível de SP, ao julgar improcedente ação movida pelo Ecad, que pretendia receber direitos autorais de uma casa noturna na qual atuavam DJs, entendeu que o trabalho de DJ tem caráter de inovação e pode ser considerado arte. Para a magistrada, no caso incide a isenção prevista na lei de direitos autorais, já que "a criação do DJ baseia-se, por mais das vezes, na reprodução de pequenos trechos de obras musicais e criação de outras, com ritmo e sonoridade própria".
8.nov.2011
Advogados comentam aumento de ações judiciais em decorrência de desapropriações
Os advogados Ventura Alonso Pires (sócio do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados) e Luiz Arthur Caselli Filho (da banca Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados), em entrevista à revista IstoÉ Dinheiro, comentam o crescimento de ações envolvendo desapropriação de imóveis. A explicação seria o boom de obras em infraestrutura, tendência que deve alcançar o pico nas cidades-sede da Copa de 2014.
8.nov.2011
Correspondente premiado
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8.nov.2011
Resultado do sorteio da obra "Operação Urbana Consorciada"
Veja quem ganhou a obra "Operação Urbana Consorciada" (Fórum - 163p.), de Karlin Olbertz, advogada da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados.
7.nov.2011
