8.ago.2012
8.ago.2012
Eliane Cantanhêde e Folha indenizarão juiz em R$ 100 mil por ofensas
Rés desbordaram do direito de informar e afastaram-se do interesse público e social.
8.ago.2012
Supermercado terá que indenizar empregado por revista constrangedora
Conduta transgrediu o poder de fiscalização do empregador.
8.ago.2012
Especialistas opinam sobre o ensino jurídico no Brasil
Com a palavra, coordenadores de cursos e diretores de renomadas faculdades de Direito do país.
8.ago.2012
Política de cotas em universidade Federais vai à sanção
Pelo menos 50% das vagas serão reservadas para quem tenha feito o ensino médio integralmente em escola pública.
8.ago.2012
Advogado mente em juízo e é condenado por má-fé
Juíza afirma ser "execrável" que na JT ocorram tais episódios.
8.ago.2012
Inadmissível pedido que substitui recurso em HC
1ª turma do STF muda entendimento para não mais admitir HCs que tenten substituir o recurso ordinário em habeas corpus.
8.ago.2012
Advogados dos réus do mensalão alegam "inconsciência de ilicitude"
Menção à novela "Avenida Brasil" fez parte do quarto dia de julgamento da AP 470.
8.ago.2012
Senado aprova diploma obrigatório para jornalistas
Pelo texto, são válidos registros obtidos por profissionais sem diploma, no período anterior à mudança prevista pela PEC.
8.ago.2012
