9.ago.2012
9.ago.2012
Concessionária não terá que indenizar por anunciar veículo a um centavo
Magistrado considerou simbólica propaganda que anunciava valor do carro.
9.ago.2012
Senado aprova PEC que concede autonomia à DPU
Para senadores, garantia de autonomia administrativa e funcional contribui para melhorar condições de trabalho dos defensores.
9.ago.2012
Operadora de saúde é proibida de promover migração de plano por idade
Alteração era feita automaticamente, por mudança de faixa etária, de pessoa com idade igual a 59 anos.
9.ago.2012
Liminar garante sacolas gratuitas em supermercados de SP até setembro
Venda de sacolas reutilizáveis também está autorizada.
9.ago.2012
Não cabe ao Judiciário rever penalidades administrativas aplicadas pela SDE
Juiz não deve fiscalizar eventuais abusos dos agentes econômicos.
9.ago.2012
STJ anula decisão polêmica sobre estupro por intempestividade de recurso
Volta a valer decisão anterior da 5ª turma afirmando a presunção absoluta da violência.
9.ago.2012
Migalhas entrevista Gloria Kalil
A consultora de moda, Gloria Kalil, fala sobre o equilíbrio entre moda e tendência no ambiente de trabalho.
9.ago.2012
Anteprojeto do novo CP é lançado em livro
Proposta está organizado em mais de 500 artigos.
9.ago.2012
