9.nov.2011
9.nov.2011
Pesquisa revela número de processos distribuídos nos TJs
Migalhas realizou um levantamento em todos os tribunais de 2ª instância do país para verificar a quantidade de processos distribuídos recentemente e averiguar a demanda do Judiciário.
8.nov.2011
Honorários advocatícios não podem ser arbitrados em execução provisória
Não cabe a fixação de honorários advocatícios no cumprimento de sentença quando esta se encontra ainda na fase de execução provisória. Esse foi o entendimento adotado pelo ministro Luis Felipe Salomão em recurso interposto por associação hospitalar do Rio Grande do Sul contra julgado que permitiu o arbitramento de honorários.
8.nov.2011
Perito não tem legitimidade para recorrer visando pagamento de honorários periciais
Com o entendimento de que perito judicial não tem legitimidade para recorrer visando ao pagamento de honorários periciais, uma vez que não é considerado terceiro prejudicado na ação, e sim auxiliar da justiça, a 1ª turma do TST não conheceu do recurso de um perito judicial contábil. Ele pretendia receber os honorários pelo serviço prestado a empregados do município de Ponta Grossa, em ação que pediam adicional de insalubridade.
8.nov.2011
TRT da 2ª região suspende prazos, atendimento e distribuição em algumas varas
Por meio da portaria 67/11, o TRT da 2ª região decidiu suspender, no período de 7 a 11/11, os prazos processuais, o atendimento ao público e a distribuição em algumas varas do Trabalho da 2ª região.
8.nov.2011
Varas do TRT da 5ª região suspendem atendimento externo no turno da tarde
A partir de hoje, 8/11, as varas do TRT da 5ª região suspenderão o atendimento ao público das 13 às 18h para a realização de procedimento interno que permitirá a expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. O expediente prosseguirá normalmente das 9 às 13h.
8.nov.2011
Comissão do novo CPC discute execução de sentenças
A comissão especial que analisa o novo CPC (PL 8.046/10 - clique aqui) realiza audiência pública amanhã, 9, com especialistas em Direito, para discutir o processo de execução de sentenças. O debate será às 14h30, no plenário 14.
8.nov.2011
Mantida exclusividade de BB para concessão de empréstimo consignado em RN
O juiz de Direito Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª vara da Fazenda Pública de Natal/RN, negou provimento a uma ação interposta por uma instituição financeira contra o Estado e manteve exclusividade para concessão de empréstimos com o BB.
8.nov.2011
Noiva será indenizada por ter sido abandonada no dia do casamento
A 6ª câmara Cível do TJ/RJ manteve sentença condenando D.S. a indenizar sua ex-noiva por danos materiais e morais, no valor de R$ 9.181,86, por deixá-la esperando no cartório no dia do casamento.
8.nov.2011
