8.fev.2013
8.fev.2013
Proposta que proíbe comandas é encaminhada para Consultoria Legislativa do Senado
Proposta é de autoria do desembargador aposentado Rizzatto Nunes.
8.fev.2013
Cabe à União legislar sobre serviços de telecomunicações
Lei do MS que proíbe limite de tempo para uso de créditos de celular foi suspensa até o julgamento final da ADIn 4.715.
8.fev.2013
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo abre inscrições para pós-graduação 2013
As inscrições podem ser feitas até o dia 22/2.
8.fev.2013
Advogados criminalistas promovem encontros para troca de experiências profissionais
Grupo se reúne com especialistas.
8.fev.2013
Resultado do sorteio da obra "Os Legais - O Dia a Dia dos Escritórios de Advocacia"
Veja quem ganhou o livro "Os Legais - O Dia a Dia dos Escritórios de Advocacia".
7.fev.2013
Atos normativos especializam estruturas técnicas nas secretarias do TCU
Expectativa é que a especialização se faça acompanhar de evolução nos entendimentos do Tribunal quanto à ampla defesa.
7.fev.2013
Garantida irredutibilidade de vencimentos a servidores do MS
Questão tem reconhecida repercussão geral.
7.fev.2013
STF reconhece possibilidade de cobrança progressiva de imposto sobre transmissão por morte
Corte aplicou o mesmo entendimento a outros nove RExts sobre o mesmo tema.
7.fev.2013
