7.ago.2012
7.ago.2012
PEC prevê eleição direta para órgãos diretivos de tribunais
Proposta será analisada pela CCJ da Câmara.
7.ago.2012
MJ muda regras para classificação indicativa em TV paga e jogos eletrônicos
Portarias entram em vigor em 30 dias.
7.ago.2012
Mensalão: Falta de provas e caixa dois são principais alegações de defesas
Defesas exploram supostas falhas da acusação e tentam provar que o mensalão não existiu.
7.ago.2012
Comissão da Câmara discute legislação sobre consumo infantil
Autoridades, acadêmicos e especialistas vão debater a publicidade direcionada ao público infantil.
7.ago.2012
Novo CPC deve conciliar celeridade e direito à ampla defesa
Afirmação é do deputado Paulo Teixeira (PT/SP), relator de PL na Câmara.
7.ago.2012
Justiça de GO fixa honorários advocatícios em R$80
Valor da causa era de R$ 23 mil.
7.ago.2012
Projeto sobre exame da OAB pode ir a voto no plenário da Câmara
Relator é favorável à extinção do exame, mas considera que o plenário refletiria melhor o conjunto da sociedade.
7.ago.2012
Google deve bloquear vídeo no Youtube até sentença
Determinação vale até que Justiça de 1ª instância decida se conteúdo é ofensivo ou não.
7.ago.2012
