7.fev.2013
7.fev.2013
Pauta inclui processos que discutem telefonia e assinatura básica
Sessão plenária do STF está prevista para às 14h desta quinta-feira .
7.fev.2013
Deputados defendem derrubada de veto à autonomia financeira das defensorias
Pelo projeto, os Estados poderiam destinar até 2% da despesa corrente líquida para as Defensorias.
7.fev.2013
Suspenso prazo imposto pelo BB para funcionários aderirem a Plano de Cargos
Prazo de seis dias úteis para adesão ao plano não é suficiente para o empregado avaliar os riscos e resultados.
7.fev.2013
Fornecedores de bens e serviços não podem cobrar por agendamento de entrega em SP
Determinação foi estabelecida pela lei estadual 14.951/13.
7.fev.2013
Lei do aviso prévio proporcional tem efeito retroativo para ações no STF
CF/88 prevê que os trabalhadores têm direito a aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de 30 dias.
7.fev.2013
Resultado do sorteio da obra "Alienação de Controle de Companhia Aberta"
Veja quem ganhou a obra "Alienação de Controle de Companhia Aberta".
7.fev.2013
Confira os calendários dos Tribunais brasileiros
Migalhas reuniu em uma única matéria os calendários oficiais dos Tribunais brasileiros.
6.fev.2013
Em sessão no CNJ, OAB reforça alerta para dificuldades com PJe
Para Ordem, é preciso conhecer melhor a realidade de cada Estado antes de determinar que o processo eletrônico seja obrigatório.
6.fev.2013
