21.out.2011
21.out.2011
Resultado do sorteio do livro vencedor do 53º Prêmio Jabuti
Veja quem ganhou a obra "Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental", de autoria de Norma Sueli Padilha.
21.out.2011
Resultado do sorteio da obra "Temas de Direito Societário e Empresarial Contemporâneos"
Veja quem ganhou a obra coletiva "Temas de Direito Societário e Empresarial Contemporâneos" (Malheiros Editores Ltda. - 964p.).
20.out.2011
Ajufe manifesta-se sobre processo administrativo aberto pelo presidente do STJ
Em relação ao procedimento aberto no CJF pelo presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, para apurar as condutas dos juízes Federais que concentrarem as citações e intimações dos processos da União e autarquias para o dia 29/11 e paralisarem as atividades no dia 30/11, Gabriel Wedy, presidente da Ajufe, enviou comunicado.
20.out.2011
Reitor da USP recorre contra título de persona non grata
No recurso enviado a Congregação da Faculdade de Direito da USP, João Grandino Rodas, reitor da universidade, declara que a deliberação de considerá-lo persona non grata é nula, pois foi proferida em "desacordo com as regras da universidade, e em desrespeito aos princípios insculpidos no artigo 37 da CF/88".
20.out.2011
Abertas as inscrições para prêmio Conciliar é Legal
A 6ª edição da semana nacional da conciliação, promovida pelo CNJ em parceria com os tribunais brasileiros, terá, pelo segundo ano, o "Prêmio Conciliar é Legal". Os interessados podem apresentar projetos, individuais ou em grupo, até 9/11.
20.out.2011
Resolução do TJ/SP disciplina eleição dos cargos de direção e de cúpula
A resolução 555/11, publicada hoje, 20, determina reunião do TJ/SP, em sua composição plena, no dia 7/12/11, para eleição dos cargos de direção e de cúpula do Tribunal bandeirante.
20.out.2011
Lei que institui feriado da Consciência Negra em MS é inconstitucional
20.out.2011
Senado aprova novas regras de divisão dos royalties de petróleo
Depois de mais de sete horas de intensos debates entre representantes de estados produtores e não produtores de petróleo, os senadores aprovaram, na noite de ontem, 19, o substitutivo do senador Vital do Rêgo Filho (PMDB/PB) ao PLS 448/11, que trata da divisão dos royalties e participação especial aos entes da federação.
20.out.2011
