22.jul.2012
22.jul.2012
Não há incompatibilidade entre litigância de má-fé e Justiça gratuita
Declaração de pobreza prevalece, uma vez que goza de presunção de veracidade.
21.jul.2012
Ginástica laboral rende horas extras a trabalhadora
Tempo despendido na ginástica é considerado como à disposição da empregadora.
21.jul.2012
Tempo de 10 min. para sustentação oral não frustra direito de defesa
Não vigora regra que garanta ao advogado o tempo de 15 minutos para sustentar oralmente suas razões.
20.jul.2012
Telefonia celular é principal atendimento nos Procons nacionais
Foram registradas 78 mil ocorrências do assunto nos seis primeiros meses de 2012.
20.jul.2012
Flávio Zveiter e Caio Rocha são novos presidente e vice do STJD
Mandato da direção no Tribunal é de dois anos.
20.jul.2012
Andamento de processos no ES será avisado por torpedo
Partes receberão SMS para consultarem, no site do TJ/ES, as movimentações processuais.
20.jul.2012
Primeira emissão da carteira de identidade passa a ser gratuita
Antes, o preço variava de acordo com o Estado.
20.jul.2012
Dia Nacional de Defesa dos Honorários Advocatícios será lançado em 10/8
Campanha vai atingir todas as 27 seccionais da Ordem.
20.jul.2012
