24.jan.2013
23.jan.2013
TRT da 2ª região e OAB/SP debatem descentralização da JT
Proposta foi feita pelo presidente da seccional, Marcos da Costa, em visita à presidente do tribunal, Maria Doralice Novaes.
23.jan.2013
Colégio Recursal Central de SP implanta peticionamento eletrônico
Ações deverão ser interpostas eletronicamente a partir do próxima dia 28.
23.jan.2013
No TST, tempo de tramitação de processos diminuiu em 2012
Tecnologia e aumento de pessoal reduziram o tempo médio de 569 para 472 dias.
23.jan.2013
Santander deve pagar R$ 2 mi por discriminar empregados com LER
Ação civil pública foi ajuizada pelo MPT/RS.
23.jan.2013
Congresso nega omissão em relação às novas regras do FPE
No Senado, tramitam dez projetos de leis complementares tratando do FPE, com regime de urgência.
23.jan.2013
TJ/SP inaugura anexo judiciário na Cracolândia para acelerar processo de internação compulsória
Estabelecimento oferece condições para a apreciação de tutelas de urgência.
23.jan.2013
Justiça de 1ª instância em SP registra crescimento de novas ações em dezembro
O mês registrou média diária de quase 35 mil processos.
23.jan.2013
Bloqueio de linha telefônica por "uso excessivo" gera dano moral
Medida atinge direito da personalidade do consumidor, por violação à sua dignidade, cujos prejuízos afetos aos transtornos e aborrecimentos se presumem suportados.
23.jan.2013
