23.jul.2012
23.jul.2012
Salários de ministros dos Tribunais Superiores são publicados
Divulgação dos vencimentos na internet atende à resolução 151/12 do CNJ.
23.jul.2012
Cinco TJs terão prazo maior para divulgar rendimentos na internet
Tribunais alegaram dificuldade técnica para cumprir o prazo estabelecido pelo CNJ.
23.jul.2012
Telefônica deve reduzir número de interrupções do serviço em SP
A determinação é da Anatel e, em caso de descumprimento, a multa estabelecida é de R$ 20 milhões.
23.jul.2012
Mulher chamada de "gordinha" em nota fiscal será indenizada
O estabelecimento comercial alegou que a denominação foi feita apenas para identificar a cliente.
23.jul.2012
Aborto de feto anencéfalo será decidido em Tribunal do Júri
Solicitação de gestante menor de idade chegou à vara da Infância e Juventude de Macapá/AP.
23.jul.2012
Advogado é condenado a 30 anos de prisão por morte de ex-mulher
Tribunal do Júri foi no MA.
23.jul.2012
Esposa infiel com autonomia financeira deve afastar-se do lar
Decisão do TJ/SC considerou a falência do matrimônio.
23.jul.2012
Mestrado acadêmico da Direito GV abre inscrições hoje
As inscrições podem ser feitas até 10/9.
23.jul.2012
