6.jul.2012
6.jul.2012
ADIn questiona lei do Piauí que impede inscrição no Serasa
De acordo com a lei, inadimplentes não podem constar em cadastro restritivo de crédito por falta de pagamento de contas de luz.
6.jul.2012
Judiciário não pode anular questões corrigidas em conformidade com o edital
No caso, a banca examinadora demonstrou os motivos pelos quais atribuiu ou não a nota máxima em cada questão.
6.jul.2012
OAB requer providências para melhoria no serviço de telefonia móvel
Ophir Cavalcante afirma que os consumidores se queixam de interrupções, faturas altas e funcionamento inadequado.
6.jul.2012
AGU recorre de decisão que vetou divulgação de salários de servidores Federais
Órgão alega que precedente do STF entende prevalecer a pluralidade administrativa em informações relativas a agentes públicos.
6.jul.2012
Passaporte diplomático concedido a filho de Lula é suspenso
Decisão responde a ACP ajuizada pelo MPF/DF, que considerou a emissão ilegal e fora do interesse do país.
6.jul.2012
Revelia não pode ser decretada se representante comparece à audiência
Mesmo que não esteja munido de documentação para provar sua condição, representante tem 48 horas para juntar documento.
6.jul.2012
Nota oficial do TJ/DF afirma: não existem supersalários no Tribunal
Imprensa divulgou que no mês de maio juízes e desembargadores do DF tiveram salário bruto acima do teto constitucional.
6.jul.2012
Club Athletico Paulistano é advertido por discriminação sexual
Clube recusou o pedido de um sócio homossexual para que seu companheiro fosse reconhecido como seu dependente.
6.jul.2012
