7.out.2011
7.out.2011
Lançamento da obra "A Técnica Interpretativa do Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio"
Hoje, a advogada Carla Amaral de A. Junqueira Carnero, da banca Barretto Ferreira, Kujawski e Brancher - Sociedade de Advogados, lança a obra "A Técnica Interpretativa do Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio". O evento acontecerá após o encerramento do Seminário de Comércio Internacional do IBRAC, no Tivoli São Paulo Mofarrej Hotel, a partir das 17h30, do qual a autora participa como moderadora.
6.out.2011
Secretaria de Políticas para Mulheres demonstra preocupação com personagem de Fina Estampa
A Secretaria de Políticas para Mulheres enviou um ofício ao Projac demonstrando preocupação com o personagem Baltazar - interpretado por Alexandre Nero -, da novela "Fina Estampa". Na trama, ele humilha e bate na mulher Celeste, vivida por Dira Paes. A ministra Iriny Lopes sugere à Globo e ao autor, Agnaldo Silva, que Celeste procure a Rede de Atendimento à Mulher, por meio do telefone 180.
6.out.2011
Primeira audiência pública do TST discute a terceirização de mão de obra
6.out.2011
TJ/BA divulga moção de solidariedade à ministra Eliana Calmon
TJ/BA aprova por unanimidade moção de solidariedade à ministra Eliana Calmon
6.out.2011
Comissão lança comunidade virtual para debater novo CPC
Internautas interessados na discussão do novo CPC (PL 8.046/10) agora podem publicar sugestões e comentários em cada um dos artigos do texto, acompanhar reuniões ao vivo e participar de bate-papos com deputados sobre o assunto por meio da comunidade virtual lançada oficialmente hoje, 5.
6.out.2011
Câmara conclui reestruturação do Cade
A Câmara concluiu nesta quarta-feira a votação do Projeto de Lei 3937/04, que reestrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em uma autarquia. O Plenário aprovou 18 das 31 emendas do Senado que reestrutura o Cade e obriga as empresas a sujeitarem atos de concentração econômica (fusão, aquisição e outros) a uma análise prévia do órgão. A matéria será enviada para a sanção presidencial.
6.out.2011
Parlamentares lançam frente para ampliar número de defensorias no país
Criada a Frente Parlamentar das Defensorias Públicas, na Câmara dos Deputados. De autoria da deputada Antônia Lúcia (PSC/AC), a frente parlamentar obteve o segundo maior número de adesões na Casa.
6.out.2011
CVM alerta sobre operações irregulares de clube de investimentos
Deliberação 671/11 da CVM, publicada no DOU de hoje, 6, trata da colocação irregular de CIC - Contratos de Investimento Coletivo e de cotas de Clube de Investimento.
6.out.2011
