8.jan.2013
8.jan.2013
TST julgou diversos casos de assédio moral e sexual em 2012
De acordo com a Corte, as vítimas, na maioria dos casos, são mulheres.
8.jan.2013
Faculdades do SE não podem cobrar por 1ª via de documentos
A multa diária por descumprimento da decisão é de R$ 1 mil.
8.jan.2013
Após dois anos de queda, pedidos de falência crescem em 2012
É a primeira vez desde a implantação da nova lei de falências (2005) que o número de falências decretadas no ano supera os decretos do ano anterior.
8.jan.2013
Julgamento de prefeitos por atos de improbidade tem repercussão geral
Recorrente sustenta que condutas devem ser julgadas com base na lei de responsabilidade.
8.jan.2013
Policiais devem preservar local de ocorrências com vítimas graves
Resolução da Secretaria de Segurança Pública do Estado de SP determina que policiais acionem, imediatamente, equipe do resgate, SAMU ou serviço local de emergência para o pronto e imediato socorro.
8.jan.2013
Dilma veta projeto que concedia autonomia financeira às Defensorias Públicas
Texto previa a destinação do percentual mínimo de 2% do orçamento líquido dos estados às Defensorias.
8.jan.2013
Resultado do sorteio da obra "Direito de Autor"
Veja quem ganhou o livro "Direito de Autor".
7.jan.2013
OAB/DF contesta alterações do programa Nota Legal
Programa objetiva aumentar arrecadação tributária do DF mediante incentivo à solicitação de emissão de documentos fiscais.
7.jan.2013
