19.jun.2012STJ aprova súmulas sobre direito privadoDas sete súmulas aprovadas, cinco decorrem de decisões em recursos representativos de controvérsia repetitiva.
19.jun.2012Estudantes acusados de depredação na UNIFESP assinam termo de compromisso22 alunos deverão comparecer a todos os atos processuais que serão realizados.
19.jun.2012ECT questiona decisão sobre terceirização de transporte de carga postalMinistro JB é o relator da reclamação no Supremo.
19.jun.2012Rio+20 chega a versão final de documento do eventoDe acordo com negociadores, documento traz recomendação para o fortalecimento do programa da ONU para o meio ambiente.
19.jun.2012Local de trabalho aos membros do MP/PR semelhante ao dos juízes é questionadoAMB ajuiza ADIn no STF contra dispositivos que obrigam o TJ a fornecer aos membros do parquet instalações de trabalho semelhantes às utilizadas pelos juízes.
19.jun.2012Correspondente premiadoNesta terça-feira, o correspondente Tiago Carnaúba Teixeira, cadastrado em Penedo/AL, ganhou a obra "Emenda dos Precatórios".
19.jun.2012Sessão do CNJ discute cotas raciais no JudiciárioA sessão discute ainda a criação de cargos, pagamentos de indenização a magistrados e ficha limpa no Judiciário.
19.jun.2012Infrações de trânsito leves ou médias poderão ser convertidas em advertênciaO "aviso" não implicará em aplicação de multa e nem perda de pontos na CNH.
19.jun.2012Recomendação do CNJ aperfeiçoa gestão dos precatórios nos TribunaisDocumento sugere a designação de um juiz auxiliar da presidência para ajudar na condução dos precatórios e RPVs.
19.jun.2012Ministro JB indefere liminar a desembargador de TRF acusado de lavagem de capitaisPaulo Theotonio Costa pedia o trancamento de ação penal contra ele em curso no STJ.