14.set.2011
14.set.2011
Peluso mantém decisão que garante medicamentos para portadores de doença rara
O ministro Cezar Peluso, presidente do STF, negou seguimento a pedido apresentado pelo Estado do PR, que pretendia suspender decisão a qual garantiu o fornecimento de medicamentos para dois irmãos portadores de Epidermólise Bolhosa Distrófica. Com a decisão do STF, fica mantida sentença que obrigou o governo estadual a fornecer os insumos necessários para o tratamento da doença, considerada rara, grave e incurável.
14.set.2011
Lançamento da obra "Testamentos - Teoria e Prática"
A Editora Del Rey lança amanhã o livro "Testamentos - Teoria e Prática", de Elza de Faria Rodrigues. O evento será na Livraria Cultura do Shopping Villa-Lobos (av. das Nações Unidas, 4.777, SP), das 19 às 21h30.
14.set.2011
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira, 14
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (14), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
14.set.2011
Perda de entrevista de emprego por cancelamento de viagem gera indenização
A 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC confirmou sentença da comarca de Blumenau que condenou a Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A. ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10,5 mil a passageira que perdeu entrevista de emprego devido ao cancelamento da viagem.
14.set.2011
Justiça garante cobertura de hemodiálise mesmo que contrato exclua tratamento
A 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP garante que cobertura da hemodiálise não pode ser negada pela operadora de saúde, mesmo que no contrato contenha cláusula excluindo o tratamento. O desembargador Beretta da Silveira, relator, entendeu que "limitações constantes no contrato constituem prática abusiva, fundada no abuso do poder econômico, em detrimento da defesa e do respeito ao consumidor".
14.set.2011
Lançamento das obras "Preparação Emocional em Concursos Públicos", "Manual de Direito do Consumidor" e "Medicina Legal Descomplicada"
Amanhã, a Editora Rideel lança três obras : "Preparação Emocional em Concursos Públicos", de Luiza C. de Azevedo Ricotta; "Manual de Direito do Consumidor", de Flávio Monteiro de Barros; e a 2ª edição de "Medicina Legal Descomplicada", de Neusa Bittar. O evento será na Livraria Martins Fontes (av. Paulista, 509, SP), das 17 às 21h.
14.set.2011
Resultado do sorteio da obra "Reflexões sobre Temas de Direito"
Confira quem ganhou a obra "Reflexões sobre Temas de Direito" (Terra à vista - 224p.), de autoria de Antonio Celso Pinheiro Franco, Celina Raposo do Amaral Pinheiro Franco, José Roberto Pinheiro Franco e Juliana Maia Pinheiro Franco.
13.set.2011
Lançamento da Associação Brasileira dos Estudantes de Arbitragem ocorre hoje
Hoje, às 19h30, no auditório da PUC/SP, acontece o evento de lançamento da ABEArb - Associação Brasileira dos Estudantes De Arbitragem. A criação da ABEArb foi anunciada em agosto; é a primeira associação representativa dos estudantes de arbitragem no Brasil, voltada especificamente aos estudantes e recém-formados há até 2 anos, ou há até 4 anos, desde que inscritos em curso de pós graduação.
13.set.2011
