18.jun.2012Condição financeira de concordatária justifica a mudança de foro eleito em contratoAlteração é permitida caso não haja prejuízo para a outra parte.
18.jun.2012Operação Monte Carlo: escutas telefônicas são válidasDesembargador Federal Cândido Ribeiro, que havia pedido vista dos autos, negou pedido de Cachoeira e foi acompanhado pelo juiz convocado Marcos Augusto de Sousa.
18.jun.2012Mulher que descobriu traição logo após o casamento será indenizadaEx-marido e sua amante deverão pagar R$ 50 mil pelos danos morais e R$ 11.098 pelos danos materiais.
18.jun.2012Escritório de advocacia participa do XIX ConamercoEvento tem o objetivo de discutir como as novas práticas de gestão podem contribuir de forma decisiva para gerar riquezas e desenvolvimento.
18.jun.2012Ministros Herman Benjamin e Sidnei Beneti representam o STJ na Rio+20Ministros participam da "Conferência Mundial de Direito e Governança para o Desenvolvimento Susntentável".
18.jun.2012STF concede liminar e adia votação do caso Demóstenes no ConselhoDecisão é do ministro Dias Toffoli.
18.jun.2012OAB/SP critica PL que permite que servidores da Justiça e do MP advoguemDe acordo com o residente em exercício da seccional, Marcos da Costa, o projeto ignora uma clara colidência de interesses.
18.jun.2012STF decidirá onde webjornalistas devem responder por ofensaSupremo discutirá se na cidade onde reside o autor do texto ou na comarca de quem foi ofendido.
18.jun.2012Proibida a comercialização da biografia do lutador Anderson SilvaPedido foi feito pelo antigo treinador de Anderson, citado na obra.
18.jun.2012Rio+20 deve ter texto finalizado nesta segunda-feiraProposta é que o documento seja conciso e exclua polêmicas.