13.set.2011
13.set.2011
Correspondente premiado
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13.set.2011
Resultado do sorteio da obra "Processo Imobiliário"
Veja quem faturou a obra "Processo Imobiliário" (Forense - 402p.).
13.set.2011
Frentes favoráveis e contrárias iniciam campanha sobre plebiscito no Pará
O 2º semestre deste ano será marcado pelo plebiscito que poderá dar origem a dois novos Estados no país, Carajás e Tapajós. A partir de hoje, 13/9, o TSE permite a propaganda, inclusive na internet, das campanhas favoráveis ou não ao surgimento dos novos Estados. Está liberada a realização de comícios, shows, debates, distribuição de panfletos e circulação de carros de som. Já a propaganda por meio de outdoor não será permitida e as inserções no rádio e na TV só poderão ocorrer a partir de 11/11. O consulta pública ocorrerá no dia 11/12.
12.set.2011
R$ 5 milhões para financiar projetos de acesso à Justiça
O MJ, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário, lançou hoje, 12, dois editais de chamamento público de projetos para levar serviços do sistema de Justiça à população. Uma seleção é para a Efetivação da lei Maria da Penha e a outra para a Formação de Núcleo de Justiça Comunitária. Serão destinados R$ 2,5 milhões para cada uma das ações, com recursos são do PRONASCI - Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania e serão repassados por meio de convênios com o governo Federal.
12.set.2011
Vendedor tratado por apelidos será indenizado
Pagar flexões e dançar na boquinha da garrafa, quando as metas não eram atingidas, e ser tratado pela sua superior hierárquica, gerente da Companhia Brasileira de Bebidas, na frente de toda a equipe, pelo apelido de "jacu de vó". Essa foi a rotina de um vendedor da empresa que será indenizado em R$ 15 mil.
12.set.2011
Fabricante de reverso responsável por acidente aéreo tem recurso negado no STJ
A Northrop Grumman Corporation, fabricante do reverso do Fokker-100 da TAM que se acidentou em 1996, não conseguiu reverter decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que determinou o pagamento de indenizações independentemente de acordos extrajudiciais. A empresa tentou trazer a discussão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas a ausência de comprovantes de pagamentos de custas e porte de remessa do processo impediu a apreciação do recurso.
12.set.2011
Adoção nacional supera em 25 vezes a internacional
O TJ/SP, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Estado de São Paulo (Cejai/SP), divulgou estudo sobre adoções internacionais realizadas entre os anos de 2004 e 2010.
12.set.2011
Ação por uso de foto de jogador em álbum de figurinhas compete à JT
Ação de indenização por danos materiais e morais, movida por ex-jogador do Fluminense contra editora que publicou, sem autorização, sua foto em álbum de figurinhas é de competência da Justiça do Trabalho. Foi o que decidiu a 2ª seção do STJ.
12.set.2011
