18.jun.2012
18.jun.2012
Para STJ, dano moral coletivo avança e traz inovação na jurisprudência
A indenização sobre a violação dos interesses difusos e coletivos, admitida pelo CDC, deve ter dano examinado e mensurado.
18.jun.2012
OAB/MT adere à campanha "Honorários não são gorjeta", da AASP
Campanha tem por objetivo reverter a redução e a ínfima fixação de verbas sucumbenciais.
18.jun.2012
Impenhorabilidade de instrumentos de trabalho não alcança sociedade de médio porte
Empresa de eletrônicos queria proteger transformador de energia elétrica.
18.jun.2012
Central de Conciliação marca os 25 anos da JF em Ribeirão Preto/SP
Instalação da Central será quinta-feira e comemorações prosseguem no dia seguinte.
18.jun.2012
Bandeiras culturais 2012: roteiros percorrem destinos históricos do Brasil
Conheça a programação.
18.jun.2012
Resultado do sorteio da obra "Biodireito e Direito Concursal"
Veja quem ganhou a obra "Biodireito e Direito Concursal".
17.jun.2012
Pleno do TJ/RN decide que vaga do Quinto pertence a OAB
Placar do julgamento apontou 10 votos a 2.
17.jun.2012
Museu da Justiça do TJ/RJ promove exposição integrada à Rio+20
Exposição busca retratar aspectos importantes da história do Direito Ambiental por meio de textos e imagens documentais de fatos ocorridos no Brasil.
16.jun.2012
