16.jun.2012
16.jun.2012
STF arquiva HC de advogada acusada de falsidade ideológica
Causídica foi condenada por falsidade ideológica. Decisão é do ministro Celso de Mello.
16.jun.2012
OAB/SP cria força-tarefa para analisar problemas da execução penal
Trabalho começa já na próxima semana.
15.jun.2012
TIM é condenada por realizar venda casada
Empresa impunha a aquisição de aparelho telefônico aos consumidores que demonstrassem interesse em adquirir serviço de telefonia fixa.
15.jun.2012
TRT da 1ª região altera ato que regulamenta função de oficiais de Justiça
Alteração dispõe sobre os casos em que poderão ser designados servidores para exercerem a função de oficial de justiça ad hoc.
15.jun.2012
Google indeniza estudante por perfil falso no Orkut
Decisão considerou que a empresa é responsável por indenizar uma vez que ficou demonstrado que o serviço por ela prestado é falho.
15.jun.2012
Revista Veja não terá que indenizar desembargador do DF
De acordo com a reportagem, o magistrado foi acusado de cometer crimes de abuso de poder e prevaricação, além de improbidade administrativa.
15.jun.2012
Processo contra Demóstenes no Conselho de Ética não é suspenso
Ministra Cármen Lúcia, do STF, indeferiu o pedido de liminar do senador
15.jun.2012
Começam palestras da JT na Rio+20
Conferência deverá definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas.
15.jun.2012
