15.jun.2012
15.jun.2012
Blog terá que retirar conteúdo ofensivo contra instituição Federal e servidores
Nos autos, o autor afirma que foram publicadas frases que sugerem o tiranismo, homossexualismo e preconceitos.
15.jun.2012
Construtora pode cobrar juros antes da entrega do imóvel
Entendimento é da 2ª seção do STJ.
15.jun.2012
Decisão sobre PSD vai ser tomada pelo STF
Na próxima semana, Supremo decidirá se partido pode abocanhar proporcionalmente recursos do Fundo Partidário.
15.jun.2012
Gratuidade recursal em sede de JEC é excepcional
Magistrado afirma que não se deve tratar o processo em sede de JEC da mesma forma que o processo em vara Cível.
15.jun.2012
Cláusula compromissória tem caráter obrigatório e efeito vinculante
Decisão foi tomada, por unanimidade, pela 14ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
15.jun.2012
STF revoga aposentadoria compulsória de juíza do Pará
Magistrada determinou a prisão de uma menor encarcerada em uma cela masculina durante 24 dias.
15.jun.2012
Segundo relatório do CNJ, 26 mil ações de réus presos em SP estão paradas
Entre os problemas constatados estão a superlotação dos estabelecimentos penais e o desrespeito às regras dos regimes prisionais.
15.jun.2012
Resultado do sorteio da obra "Getting the Deal Through - Foreign Investment Review 2012"
Veja quem são os ganhadores do 1º volume da série de livros jurídicos "Foreign Investment Review 2012".
14.jun.2012
