14.jun.2012
14.jun.2012
Tribunal gaúcho regulamenta processo eletrônico
A implantação será gradativa e o sistema estará disponível ininterruptamente.
14.jun.2012
MP não é obrigado a firmar acordo com particular em ACP
A decisão é da 4ª turma do STJ.
14.jun.2012
Sancionada lei que cria 75 turmas recursais dos Juizados Especiais Federais
Foram criados também 225 cargos de juiz Federal das turmas para os TRFs das cinco regiões.
14.jun.2012
Ex-servidor com contrato nulo por ausência de concurso tem direito ao FGTS
Decisão foi tomada pela maioria dos ministros do STF.
14.jun.2012
STF julga ações contra aumento da contribuição para FGTS
ADIns questionavam dispositivos da LC 110/01, que instituiu contribuições sociais e autoriza créditos de complementos de atualização monetária em contas vinculadas ao FGTS.
14.jun.2012
Aprovada indicação de Falcão Neto como corregedor nacional de Justiça
Durante sabatina, ministro defendeu a recuperação da credibilidade do Poder Judiciário.
14.jun.2012
Poder Judiciário marca presença na Rio+20
Conferência deverá definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas.
14.jun.2012
STF cassa liminares concedidas a magistrados do MT punidos pelo CNJ
Ministro Celso de Mello reajustou seu posicionamento reconhecendo a competência originária do CNJ para investigar e punir magistrados.
14.jun.2012
