MIGALHAS QUENTES

Ex-juiz e policial Federal envolvidos na Operação Anaconda têm penas reduzidas

A 5ª turma do STJ, por unanimidade, reduziu as reprimendas impostas a um ex-juiz Federal e a um policial Federal envolvidos na Operação Anaconda, que investigou organização criminosa voltada para o tráfico de influência, peculato, prevaricação, corrupção passiva, falsidade ideológica e venda de sentenças.

IAB é intolerante com a corrupção no Brasil

O presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Fernando Fragoso, divulgou nota em repulsa à corrupção que se verifica nos diversos segmentos da administração pública e objeto de noticiário diário nos meios de comunicação.

Processo que envolve censura imposta ao Estadão é redistribuído no STJ

Notícias jurídicas do dia

Durante quatro dias o tema honorários advocatícios foi debatido na AASP

Com a palestra "Cabimento dos honorários advocatícios e competência da Justiça do Trabalho para apreciar ação de cobrança", proferida pelo Advogado Trabalhista, Conselheiro e Diretor da AASP, Luís Carlos Moro, e pelo juiz do Trabalho Guilherme Guimarães Feliciano, da 1ª vara de Taubaté/SP, que também é Presidente da AMATRA XV - Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região, terminou nesta quinta-feira, 25, o curso "Honorários Advocatícios".

Taxa de remarcação de passagens aéreas fica mais barata

As companhias aéreas TAM, Gol, Cruiser, TAF e Total devem reduzir as tarifas de remarcação e de cancelamento de passagens para, no máximo, 10% do valor total do bilhete. As empresas também têm que devolver aos consumidores os valores cobrados além desse limite, a contar do dia 5 de setembro de 2002.

Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito USP, Associação Atlética XI de Agosto e Centro Acadêmico XI de Agosto sanam as dúvidas levantadas por Rodas

Na última terça-feira, o reitor da USP João Grandino Rodas enviou missiva ao governador do Estado afirmando que não endossava a mudança do Museu de Arte Contemporâneo para o Ibirapuera porque havia dúvidas quanto à vizinha.

Walmart é condenado por obrigar empregado a rebolar

O juiz do Trabalho substituto Rogerio Neiva Pinheiro, da 20ª vara de Brasília/DF, condenou o Walmart a pagar indenização por danos morais no valor de R$5 mil por não ter provado que as práticas motivacionais, que obrigavam o trabalhador a cantar hino da empresa com palmas e rebolado, poderiam ser recusadas pelos empregados.

Empresa que exerceu representação comercial da Tam será indenizada

A 14ª câmara de Direito Privado doTJ/SP acolheu parcialmente o recurso da empresa Meale Serviços e Cargas Aéreas Ltda., que exerceu a representação comercial da Tam pelo período de catorze anos, para condenar a representada ao pagamento indenização.

Ministro Eros Grau é homenageado no Plenário do Supremo

O ministro Eros Grau, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em junho de 2004 e aposentado em agosto de 2010, foi homenageado pelos colegas e pela comunidade jurídica em solenidade realizada na tarde desta quinta-feira (25), no Plenário da Suprema Corte. Tradicionalmente, o STF presta homenagem no ano seguinte ao da aposentadoria de seus ministros. A exemplo do que ocorreu hoje, o homenageado não costuma participar da solenidade. Familiares e amigos estavam presentes.