31.mai.2012
31.mai.2012
STJ dispensa obrigatoriedade de selos de controle em vinho importado
Decisão manteve entendimento de que não há dados que comprovem que a falta dos selos possa causar lesão às finanças públicas.
31.mai.2012
Sevilha, Andrade, Arruda Advogados comemora aniversário
Banca, situada no centro financeiro da capital paulista, faz 4 anos.
31.mai.2012
TRF da 1ª região suspende audiências de Carlinhos Cachoeira
Decisão é do desembargador Federal Tourinho Neto.
31.mai.2012
Estadão diz que estamos à beira de uma crise institucional, Planalto rebate
Desentendimentos entre Gilmar Mendes e Lula teria "potencial de estrago".
31.mai.2012
Juiz suspende cobrança do Ecad por execução de músicas em casamento
Se a liminar não for cumprida, o órgão terá que pagar multa de R$ 10 mil.
31.mai.2012
Cade fixa regras para análise de atos de concentração econômica
Três resoluções ditam as novas regras, em virtude da entrada em vigor da nova lei da concorrência.
31.mai.2012
STF julga ADIn que questiona vara competente para julgar crime organizado em AL
OAB defende que todos os artigos da lei que criou ao 17ª vara Criminal da capital "são uma anomalia no ordenamento jurídico".
31.mai.2012
João Otávio de Noronha defende Código Comercial em audiência pública
Ministro crê que texto pode acelerar os litígios judiciais.
31.mai.2012
