27.nov.2012
27.nov.2012
Juíza propõe contenção de novos presos em penitenciária de Taubaté
Presídio tem capacidade para 768 detentos, mas abriga atualmente 1.957 presos.
27.nov.2012
AGU suspende efeitos de parecer citado em investigação da PF
Corregedoria-Geral da AGU também realizará correição nas atividades consultivas relacionadas à ANA, Anac e Antaq.
27.nov.2012
Audiência pública discute exigência do exame de Ordem
Tramitam atualmente na Casa diversos PLs versando sobre o tema.
27.nov.2012
Instituto da arbitragem é inaplicável ao Direito Individual do Trabalho
Aplicação de cláusula compromissória arbitral ou adoção de compromisso arbitral para resolução de conflitos perante a JT é vedada.
27.nov.2012
TIM terá que anotar carteira de terceirizada de call center
Terceirização em atividade fim corresponde a fazer prevalecer as relações de consumo sobre o valor social do trabalho.
27.nov.2012
Francisco Falcão abre sindicâncias para apurar denúncias na Justiça do RJ
Há denúncias de favorecimentos de amigos e parentes de juízes nas nomeações como administradores de massas falidas.
27.nov.2012
Suspensa quebra dos sigilos bancário e fiscal de conselheiro da OAB/PA
Decisão é do desembargador Federal Tourinho Neto, do TRF da 1ª região.
27.nov.2012
STF define penas de deputados e ex-deputados no mensalão
Deputado Valdemar Costa Neto recebeu 7 anos de prisão.
27.nov.2012
