24.mai.2012
24.mai.2012
Relator do PL sobre crime cibernéticos rejeita 17 artigos da proposta
Deputado Eduardo Azeredo afirmou que a mudança foi necessária para viabilizar a aprovação do projeto.
24.mai.2012
AGU é contra ADIn que discute competência de conselhos para fixar valores de anuidades
Ação questiona dispositivos da lei 12.514/11, que versa sobre o tema.
24.mai.2012
Senado aprova presidente e superintendente do Cade
Presidência da autarquia estará aos cuidados de Vinicius Marques de Carvalho e a superintendência, de Carlos Raggazo.
24.mai.2012
Google indenizará vítima de perfil falso no Orkut
Decisão considerou o fato da jovem ter denunciado o abuso sem que o pedido de retirada do perfil fosse feita.
24.mai.2012
Proibida multa a donos de restaurantes que permitirem profissionais da saúde com jaleco
Lei de BH multava em R$ 1 mil o dono de restaurante que permitisse profissionais da saúde com jaleco nos estabelecimentos.
24.mai.2012
TJ/SP altera regimento interno para incluir período de recesso forense
Resolução do Tribunal definiu o expediente forense no período natalino de 20/12 a 6/1.
24.mai.2012
TST nega adicional de periculosidade a comissária de bordo
Para 7ª turma adicional é devido apenas aos empregados que exercem atividades na área de abastecimento de aeronave.
24.mai.2012
Questões sobre Filosofia do Direito poderão constar no exame de Ordem
Proposta será examinada para a diretoria da OAB nacional no próximo dia 28.
24.mai.2012
