13.abr.2012Vedado redirecionamento de execução fiscal contra sócio sem poder de gerênciaData de início da execução não basta para definir responsabilidade de sócio que deixou a empresa.
13.abr.2012Portal consegue indenização por sofrer restrições em cobertura do PanSó depois de 6h de cada competição que vídeos e áudios eram disponibilizados.
13.abr.2012Trabalhador agredido por dono de rede de fast-food será indenizado por dano moralFuncionário foi repreendido ao conferir valor pago por um cliente.
13.abr.2012Veja como repercutiu a decisão do STF sobre a anencefaliaDecisão ganhou destaque no noticiário brasileiro.
13.abr.2012Proibido livro que afirma que Lampião era homossexual e Maria Bonita infielA obra "Lampião Mata Sete" também diz que Maria Bonita era infiel.
13.abr.2012TST e quatro TJs destacam-se no cumprimento das metas de 2011 do JudiciárioForam selecionadas quatro metas para todo o Judiciário e metas específicas para cada segmento da Justiça.
13.abr.2012Google deve bloquear acesso a blog de denúncias políticasTextos anônimos traziam acusações a políticos.
13.abr.2012TJ/RN aprova proposta que altera lei de custasMudanças reduzem valor cobrado por alguns serviços e corrige falha no projeto original.
13.abr.2012Mulher será indenizada por ter fotos nua divulgadas no OrkutConsiderando culpa concorrente da autora por se deixar fotografar, câmara reduziu condenação.
13.abr.2012TJ/RN determina agravo cabível contra decisão que inadmite recursosCaberá agravo, no prazo de cinco dias, de decisão de presidente ou de relator que causar prejuízo ao direito da parte.