13.abr.2012
13.abr.2012
Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito da Energia"
Veja quem ganhou a obra "Curso de Direito da Energia", de Luiz Antonio Ugeda Sanches.
12.abr.2012
TJ/SP deve nomear aprovados no último concurso público para oficial de Justiça
Nomeação deverá ser feita sempre que houver dotação orçamentária, dentro do número de vagas oferecidas para o cargo.
12.abr.2012
União arca com honorários quando perícia é contrária a beneficiário da Justiça gratuita
Decisão é do TRT da 3ª região.
12.abr.2012
STF adia julgamento dos planos econômicos
RExts seriam discutidos hoje.
12.abr.2012
STF decide que não é crime interromper a gravidez em caso de anencefalia
Depois de tramitar por 7 anos, 9 meses, 26 dias, 8 horas, 22 minutos e 52 segundos chega ao fim a ação da anencefalia.
12.abr.2012
Nova criação do Migalhas acompanha em tempo real período de tramitação dos processos
Acesse: www.processometro.com.br
12.abr.2012
Promotor não pode juntar recurso sem passar pelo protocolo
Desembargador achou por bem ensinar ao promotor o passo a passo da devolução dos autos ao cartório.
12.abr.2012
Hopi Hari firma TAC com MPT
Objetivo é regularizar questões que possam comprometer a segurança de funcionários e, de forma indireta, dos usuários do parque.
12.abr.2012
