16.abr.2012
16.abr.2012
OAB/SP e APM defendem criminalização de consumo de álcool na direção
"Fórum Sobre Uso Abusivo do Álcool no Trânsito" debateu tolerância zero à embriaguez no volante.
16.abr.2012
Incêndio não é justificativa de descumprimento de obrigações contratuais
CLT define que os riscos do empreendimento devem ser suportados pelo empregador.
16.abr.2012
OAB/SP pede agilidade na construção do fórum de Guarulhos
Edifício deve ser construído no parque Cecap, em uma área da CDHU.
16.abr.2012
Resultado do sorteio da obra "Processo Arbitral e Sistema"
Veja quem ganhou a obra "Processo Arbitral e Sistema".
15.abr.2012
MPF abre inscrições para consulta pública nacional
Objetivo é identificar temas importantes em que o MPF deve atuar.
15.abr.2012
Jurados decidem contrariamente à prova dos autos e TJ determina novo julgamento
Prova demonstrava intenção homicida dos réus.
14.abr.2012
AGU desiste de 2 mil recursos no TST
Iniciativa é respaldada por portaria que autoriza desistência no caso de execuções fiscais de contribuições previdenciárias.
14.abr.2012
Empresa não consegue reverter revelia por atraso de um minuto após encerramento de audiência
Para TST, empresa não foi diligente o suficiente.
14.abr.2012
