1.out.2012
1.out.2012
Governo publica norma mais rígida para compra de imóveis rurais por estrangeiros
Instrução normativa também dispõe sobre arrendamento de imóvel rural por estrangeiros.
1.out.2012
STF terá audiência pública sobre campo eletromagnético de linhas de transmissão de energia
Encontro também abordará as consequências da radiação eletromagnética para a saúde.
1.out.2012
STJ volta a discutir se estupro sem lesão corporal grave ou morte é crime hediondo
Apesar de o STF já ter decidido que todo tipo de estupro é hediondo desde 2001, a divergência continuou entre os juízes.
1.out.2012
Jovens advogados criminalistas se reúnem mensalmente para um bate papo
Nos últimos meses o grupo teve a honra de receber vários nomes de peso.
1.out.2012
TRE/SP suspende persecução criminal contra diretor do Google
O pedido de detenção feito pelo juiz eleitoral Sylvio Ribeiro de Souza Neto, de Ribeirão Preto/SP, por desobediência a uma ordem judicial.
1.out.2012
Resultado do sorteio da obra "Saberes Jurisprudenciais 2012 - STF e STJ"
Veja quem ganhou a obra coletiva "Saberes Jurisprudenciais 2012 - STF e STJ".
30.set.2012
Definida data para júri do Caso Carandiru
Julgamento está marcado para 28 de janeiro de 2013.
30.set.2012
PL amplia atividade privativa de advocacia
Projeto amplia as atividades privativas de advocacia e tipifica o exercício ilegal da profissão de advogado.
30.set.2012
