9.abr.2012
9.abr.2012
AASP recebe reclamações sobre problemas com os depósitos judiciais
De acordo com os associados, há demoras "injustificáveis" e exigências "infundadas" para o crédito do valor.
9.abr.2012
Debate acerca do Código Comercial enriquece a seção Migalhas de peso
Confira os argumentos de altíssimo nível apresentados por diferentes autoridades no tema.
9.abr.2012
Ministro Ayres Britto será primeiro sergipano no comando do STF
Veja de onde vieram e se formaram os ministros que já comandaram o Supremo.
9.abr.2012
CEF irá desistir de parte de seus processos que tramitam no TRF da 3ª região
Triagem de recursos irá analisar casos onde ainda haja interesse processual.
9.abr.2012
Limite para dedução de despesas com educação do IR é inconstitucional
Exercício de direitos fundamentais não pode ser obstado em função do exercício das competências tributáris.
9.abr.2012
Resultado do sorteio da obra "Asseguração de Prova"
Veja quem ganhou a obra "Asseguração de Prova", de Christian Garcia Vieira.
8.abr.2012
Câmara poderá votar mudança na lei seca para ampliar provas
PL autoriza o uso de testemunhos, exame clínico, imagens e vídeos como meios de prova para confirmar a embriaguez de motoristas.
8.abr.2012
Fundo de Defesa de Direitos Difusos terá R$ 8 mi para projetos
Projetos selecionados receberão apoio financeiro de R$ 100 mil a R$ 443,7 mil.
7.abr.2012
