7.abr.2012
7.abr.2012
Debate pela internet sobre novo Código Comercial vai até maio
Desde o fim do ano passado, o texto do PL está disponível para que qualquer cidadão possa enviar contribuições.
6.abr.2012
Disque Saúde deverá ser atualizado nas embalagens de fumígenos
Número do serviço foi alterado para 136 em abril de 2011.
5.abr.2012
Insatisfação com cirurgia plástica gera indenização a mãe e filha
Dano estético decorreu de imperícia técnica quando da realização do procedimento cirúrgico.
5.abr.2012
TJ/SP aposenta juiz por "inoperância crônica"
Magistrado teria atrasado excessivamente julgamento de processos da vara de Família em que atuava.
5.abr.2012
Mulher será indenizada por falsas acusações da sogra
Autora da ação foi apontada pela sogra como participante no homicídio do ex-companheiro.
5.abr.2012
Vagas de carros em condomínios não poderão ser alugadas a pessoa estranha
Lei 12.607/12 foi publicada hoje, alterando o CC nas disposições sobre alienação e abrigo dos veículos.
5.abr.2012
IAB defende descriminalização do aborto de anencéfalos
Para entidade, é inevitável que fetos anencéfalos possam ser abortados, desde que esta seja vontade da mulher.
5.abr.2012
Empresa não pode compensar impostos com precatórios
Legislação de GO não autoriza a compensação de créditos com tributos devidos ao Estado.
5.abr.2012
