30.mar.2012Anulada indenização em processo que não respeitou ampla defesa de bancoPleito teve julgamento antecipado, embora deferido pedido do banco para produção de provas.
30.mar.2012STF dá início a ação penal contra o deputado Federal João LyraTrabalhadores de uma lavoura de cana-de-açúcar da família Lyra eram submetidos à condição de escravos.
30.mar.2012Existe publicidade exemplar na folha de pagamentos do TJ/RJ, defende AMAERJEm resposta ao Estadão, Associação afirma que nenhum magistrado recebe subsídio acima do limite legal.
30.mar.2012Marco Civil da Internet começa a tramitar na CâmaraPL estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.
30.mar.2012CNJ poderá retornar em abril ao TJ/RJ para inspeçãoTribunal pediu prazo de 14 dias para gerar relatórios solicitados.
30.mar.2012OAB/SP comemora jubileu de ouro da Turma de 1961 das ArcadasLuiz Flávio Borges D'Urso, presidente da seccional, entregou uma placa comemorativa aos participantes.
30.mar.2012Demóstenes Torres terá sigilo bancário quebradoMinistro Lewandowski autorizou a abertura do inquérito para investigar o senador.
30.mar.2012Evento de Direito Minerário analisa legislação do setor de agregadosO 2º Congresso Internacional de Direito Minerário acontece de 2 a 4/5, em Salvador/BA.
30.mar.2012STF e STJ analisarão recursos que pedem novo julgamento para casal NardoniDefesa alega pré-julgamento diante da repercussão do caso.
30.mar.2012Resultado do sorteio da obra "Fidelidade Partidária e Impeachment"Veja quem ganhou a obra "Fidelidade Partidária e Impeachment" (Juruá - 2ª edição - 131p.), do advogado Clèmerson Merlin Clève, sócio do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados.