27.mar.2012Uso de imagem do empregado em publicidade institucional não gera indenizaçãoFoto de trabalhadora foi usada em informativo educacional de projeto de redução da mortalidade infantil.
27.mar.2012Banco do Nordeste deve afastar advogados contratados sem concurso públicoDecisão da JT/CE impõe multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
27.mar.2012CPI do Senado investiga eventuais irregularidades praticadas pelo EcadRepresentante do órgão afirmou não reconhecer as denúncias apresentadas.
27.mar.2012Câmara e Senado instalam hoje comissão mista para análise de MPSerá a primeira a ser criada após o STF ter decidido que o rito constitucional deve ser respeitado.
27.mar.2012BB e Caixa poderão explicar desinteresse por depósitos judiciaisTJ/MT lançou duas licitações para selecionar banco público, mas nenhuma das instituições se apresentou.
27.mar.2012TST divulga lista de desembargadores inscritos para vagas de ministrosSão 27 inscritos para as vagas abertas com a saída da ministra Rosa Weber e com a aposentadoria do ministro Milton de Moura França.
27.mar.2012Desarquivamento de processos - Prazos e taxasConfira a situação em que se encontram os arquivos pátrios e quais as custas e prazos para desarquivamento de processos.
27.mar.2012Resultado do sorteio da obra "Guia da Advocacia Sustentável"Veja quem ganhou o "Guia da Advocacia Sustentável" (89p.).
26.mar.2012Alternar prenome de "Egislane" para "Egislaine" é caprichoAutora ingressou com ação para acrescentar vogal ao prenome.
26.mar.2012Ménage divulgado em vídeo gera indenizaçãoDois rapazes pagarão R$ 50 mil para a moça. A relação sexual foi gravada e posteriormente divulgada.