10.set.2012
10.set.2012
Definida comissão eleitoral da OAB/SP
José Urbano Prates foi nomeado presidente da comissão.
10.set.2012
Pedidos de falência recuam 1,7% em agosto
No acumulado do ano, o número de pedidos de falência apresentou crescimento de 19,2%.
10.set.2012
Resultado do sorteio da obra "Recursos no Processo Civil"
Veja quem ganhou a obra "Recursos no Processo Civil".
9.set.2012
Anac deve fiscalizar a prática de voo-livre no Rio
Fiscalização deverá ocorrer a cada sete dias.
9.set.2012
Não é bagatela deixar de pagar R$ 8 mil em tributos estaduais
Réu deixou de recolher mais de R$ 8 mil de ICMS.
9.set.2012
OAB questiona lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública
Relator da ADIn 4847 no STF é o ministro Gilmar Mendes.
9.set.2012
PF deixa de exigir ações de guarda para que crianças estrangeiras fiquem no Brasil
Recomendação da DPU vale em todo território nacional.
8.set.2012
Clubes devem garantir meia-entrada a estudantes em jogos de futebol
Federação Cearense de Futebol deverá supervisionar a observância da decisão.
8.set.2012
