16.mar.2012Comerciante condenado por ruídos noturnos que atrapalham sono alheioFamília vizinha do estabelecimento receberá R$ 1 mil de indenização.
16.mar.2012Delúbio Soares é condenado por improbidade administrativaEx-tesoureiro do PT recebeu salários de professor da rede pública de Goiás sem ter exercido suas atividades em sala.
16.mar.2012Promotora de Justiça pede inquérito para analisar conduta da advogada de LindembergDurante julgamento, Ana Lúcia Assad teria dito para a magistrada tendo retrucado que a magistrada voltar a estudar.
16.mar.2012"Estou de férias, graças a Deus", afirma desembargador ao redistribuir feitoMagistrado irá se aposentar depois do descanso e disse que "não haverá tempo para mais nada".
16.mar.2012Google terá que fornecer dados de usuários que postaram conteúdo ofensivo no OrkutHomem se sentiu lesado por mensagens postadas na comunidade "AD Ministério de Santos".
16.mar.2012TRF condena União por morte do professor Norberto Nehring durante ditaduraMilitante da Aliança Libertadora Nacional, grupo de resistência armada, Norberto foi capturado e morto pela polícia política em 1970.
16.mar.2012Ponto extra de TV por assinatura não representa nova prestação de serviçoNet Campo Grande foi condenada a restituir os valores pagos pelos consumidores a título de ponto adicional.
16.mar.2012Congresso Internacional de Direito Minerário debate financiamentos para a mineraçãoO 2º Congresso Internacional de Direito Minerário acontece de 2 a 4/5, em Salvador/BA.
16.mar.2012Ministério da Justiça lança sistema de recall rápidoMecanismo permite comunicação eletrônica após aviso das empresas.
16.mar.2012Processo no TCE/SP é anulado por falta de notificação pessoal da parteNão é valida advertência inicial em processo de tomada de contas que subverte e mitiga o direito ao exercício da ampla defesa.