14.mar.2012
14.mar.2012
STJ retoma julgamento sobre meios probatórios para atestar embriaguez ao volante
O gabinete da ministra Laurita Vaz, do STJ, informou que já está pronto seu voto-vista sobre o recurso especial que vai definir quais meios de prova são válidos para comprovar embriaguez ao volante.
14.mar.2012
TSE volta a julgar uso do Twitter para fins eleitorais
Julgamento está previsto para amanhã, 15/3.
14.mar.2012
Empresa é condenada por submeter motorista a exame coletivo de hemorroidas
Motoristas eram submetidos ao exame físico para serem admitidos.
14.mar.2012
Julgamentos previstos para a sessão de hoje no STF
Sessão começa às 14h.
14.mar.2012
STF analisará se entrega de guias de tributos por municípios viola monopólio
Foi reconhecida a repercussão geral do tema, que é tratado no RExt 667.958, relatado pelo ministro Gilmar Mendes.
14.mar.2012
Anvisa determina retirada de cigarros com sabor e aroma do mercado
Indústrias terão de 18 a 24 meses para se adequarem às novas regras.
14.mar.2012
Banqueiro Edemar Ferreira protocola petições criminais contra Vânio Aguiar
Administrador da massa falida do Banco Santos é acusado de não prestar contas à Receita e subtrair bens pessoais do ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira.
14.mar.2012
Resultado do sorteio da obra "Regulação Financeira para Advogados"
Veja quem ganhou o livro "Regulação Financeira para Advogados" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 136p.), coordenado por Antônio José M. Porto, Antônio Carlos P. Gonçalves e Patrícia Regina P. Sampaio.
13.mar.2012
