14.mar.2012
14.mar.2012
Dinheiro arrecadado com música "Ai se eu te pego" é bloqueado
Três estudantes se dizem coautoras da canção e pretendem participar dos lucros com a reprodução do hit.
14.mar.2012
Médica terá contrato social alterado para deixar sociedade
Segundo o desembargador Coelho Mendes, "ninguém pode ser compelido a manter-se associado quando não mais quer".
14.mar.2012
Advogados devem ter acesso a processos judiciais
Conselheiro Wellington Cabral Saraiva, relator do processo, afirmou que a exigência de petição para ter acesso aos autos "é puramente burocrática".
14.mar.2012
CNJ e bancos discutem remuneração de depósitos judiciais
Representantes do BB, da CEF e da Febraban reúnem-se hoje com a ministra Eliana Calmon para tratar da manutenção e remuneração dos depósitos judiciais.
14.mar.2012
TST aprova nova redação que trata dos depósitos recursais na JT
Agora, o juiz, ao expedir os mandados de citação, penhora e avaliação nos processos que se encontram em fase de execução, deve descontar os valores que, porventura, já estiverem depositados nos autos.
14.mar.2012
CNJ define critérios para convocação de juízes
Atiguidade e merecimento serão normas na convocação temporária de juízes de primeiro grau para auxílio ou substituição de desembargadores.
14.mar.2012
CNJ revoga aposentadoria compulsória de juíza do Trabalho
Afastamento havia sido imposto pelo TRT da 22ª região sob alegação de mau funcionamento da vara.
14.mar.2012
Magistrados pedem rapidez na Comissão da Verdade
Em manifesto, 119 juízes reclamam de demora em constituição e efetivação do mecanismo
14.mar.2012
