4.set.2012
4.set.2012
Admitida Rcl sobre prescrição de reajuste de bolsa-auxílio de estagiário
Possível divergência jurisprudencial levou ministro Asfor Rocha a aceitar Rcl.
4.set.2012
União estável homoafetiva gera separação com partilha de bens
União homoafetiva foi no período de 1999 a 2010.
4.set.2012
STF envia projeto que reajusta salários dos ministros
Pela proposta, subsídio terá aumento de 7,12%.
4.set.2012
STJ abre inscrições para estágio remunerado
Inscrições podem ser feitas de 10 a 20 de setembro.
4.set.2012
Deputado sugere pena maior para crimes contra a administração pública
Parecer sobre o novo CP será discutido nesta terça-feira, 4.
4.set.2012
Garantida averbação de reconhecimento de paternidade gratuita aos mais pobres
Pobreza pode ser demonstrada por simples declaração escrita.
4.set.2012
Proposta que descriminaliza porte de drogas recebe sugestões na internet
Até o momento, foram criados 119 tópicos de discussão.
4.set.2012
Campanha "De Olho no Fórum" vai a Santo Amaro e a Bauru
Projeto já avaliou serviços prestados no fórum João Mendes Jr.
4.set.2012
