10.mar.2012
10.mar.2012
Blogueiro terá que indenizar ex-Secretário Adjunto do DF por difamação
Magistrado ressalta que reportagens não podem publicar informações sem comprovação.
10.mar.2012
Comissão do novo CP confirma ampliação das hipóteses de aborto legal
Especialistas decidiram manter como crime a interrupção intencional da gravidez, mas com a ampliação dos casos em que a prática não é punida.
9.mar.2012
TJ/SP cria regiões administrativas para organizar Judiciário Estadual
Cada região administrativa abrigará um número pré-definido de circunscrições judiciárias.
9.mar.2012
Notificação extrajudicial pode ser feita por cartório de comarca diversa do domicílio do devedor
Entendimento é da 2ª seção do STJ.
9.mar.2012
Operação Satiagraha nas mãos do STF
Caberá ao Supremo decidir se as provas produzidas pela operação da PF são lícitas ou não.
9.mar.2012
STJ lança projeto da central de atendimento para advogados
Central irá reunir os serviços de recepção aos advogados.
9.mar.2012
Para antigo aluno das Arcadas, terno marcava positivamente seriedade da missão dos futuros advogados
Veja mais sobre o fim da "esgravatura" sob o ponto de vista de um migalheiro que esteve presente.
9.mar.2012
Tramitação de novas MPs terá que obedecer rito previsto na Constituição
Decisão do STF, entretanto, não alcança MPs já convertidas em lei e as que estão em tramitação no Legislativo.
9.mar.2012
