31.ago.2012
31.ago.2012
Paciente terminal pode escolher ou recusar tratamentos
Resolução publicada pelo Conselho Federal de Medicina dispõe que escolha será livre e autônoma
31.ago.2012
Brasil acumula R$ 94,3 bi em precatórios
Ministra Eliana Calmon apresentou o balanço da reestruturação da gestão de precatórios dos tribunais.
31.ago.2012
Recebida denúncia contra Curió e Maciel por sequestros no Araguaia
Militantes foram capturados durante a repressão à guerrilha do Araguaia na década de 70 e até hoje estão desaparecidos.
31.ago.2012
Mensalão: 5 condenados e 1 absolvido
Até o término da votação de todos os itens, os ministros ainda podem mudar seus votos.
31.ago.2012
TJ/SP mantém sanção de Procon por venda casada de cia aérea
Venda de passagens aéreas pelo site incluía em seu valor, automaticamente, serviço ´assistência viagem´.
31.ago.2012
Cinemark deve conceder meia entrada a jovens de até 21 anos
Lei 3.364/00 do RJ prevê o benefício.
31.ago.2012
Cliente de banco que foi "furado" em fila será indenizado
Por afronta à dignidade humana, juíza condenou banco a pagar R$ 10 mil.
31.ago.2012
Britto compara obrigação de condenar a gosto de jiló
Confira o acervo de frases ditas pelos ministros durante a quarta semana de julgamento da AP 470.
31.ago.2012
