9.mar.2012
9.mar.2012
Resultado do sorteio especial : Dia da mulher
Confira quem ganhou as obras do sorteio especial Dia da Mulher.
8.mar.2012
TST atualiza IN que trata do depósito para recurso nas ações na JT
Nova redação determina que juiz, ao expedir mandado de citação, penhora e avaliação em processos na fase de execução, deve deduzir os valores já depositados nos autos.
8.mar.2012
Dias de trabalho não podem ser descontados de pena em regime aberto
Desconto só pode ser dado quando o condenado cumpre pena em regime fechado ou semiaberto.
8.mar.2012
Disney consegue devolução de dinheiro depositado a maior para dublagem de filme
O valor combinado era de R$14.625, contudo, no momento do depósito, foram enviados R$1.462.500.
8.mar.2012
Julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF
Veja o resumo dos julgamentos previstos para a sessão desta quinta-feira.
8.mar.2012
8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP adota partilha de acervo para acelerar julgamento
Os acervos de processos de cada integrante da câmara serão somados e o montante redistribuído entre seus membros.
8.mar.2012
Aumento injustificável de preço de combustível é prática comercial abusiva
Posto havia aumentado o litro da gasolina em dez centavos às vésperas do feriado da Páscoa de 2004.
8.mar.2012
Falsificar e usar documento falso configuram apenas delito de falsificação
Uma pessoa que pratica as condutas de falsificar e usar o documento falsificado deve responder por um único delito.
8.mar.2012
