31.jan.2012
31.jan.2012
Correspondente premiado
Nesta terça-feira, a correspondente Grazielle Costa Nascimento Neres, cadastrada em Laranjeiras/SE, ganhou a obra "Função Social do Contrato" (293p.), de autoria de Leonardo de Faria Beraldo, uma gentileza da Editora Del Rey.
31.jan.2012
Atividade de despachante aduaneiro só pode ser realizada por pessoa física
A 2ª turma do TST deu provimento a recurso de revista para reconhecer o direito ao recebimento de honorários a despachante aduaneiro, mesmo estando sob vínculo empregatício, sob entendimento de que a atividade só pode ser exercida por pessoa física.
31.jan.2012
Resultado do sorteio da obra "Coisa Julgada em Matéria Tributária e seus mecanismos de revisão"
Veja quem ganhou o livro "Coisa Julgada em Matéria Tributária e seus mecanismos de revisão" (Verbatim - 247p.).
30.jan.2012
Ofensa em Orkut gera indenização para apresentador de TV
O TJ/SC reduziu de R$ 15 para R$ 10 mil o valor que o professor universitário, advogado e comentarista de TV Denísio Dolásio Baixo deverá receber de indenização em virtude da comunidade do Orkut "Eu tenho horror pelo Denísio".
30.jan.2012
Negado pedido de segredo de justiça em ação de jogador Valdívia
O desembargador Lindolpho Morais Marinho, da 16ª câmara Cível do TJ/RJ, manteve decisão que negou o pedido de segredo de justiça no processo em que o jogador Valdívia move contra a editora O Dia.
30.jan.2012
Estadão é condenado a indenizar promotor de Justiça Thales Schoedl
O juiz de Direito Edward Wickfield, da 35ª vara Cível de SP, julgou procedente ação de reparação de danos morais condenando o jornal O Estado de S.Paulo a indenizar o promotor Thales Schoedl em R$ 62 mil.
30.jan.2012
Jogador de futebol tem contrato único reconhecido
A 8ª turma do TST reconheceu a existência de contrato único a um ex-jogador de jogador do Cruzeiro Esporte Clube, de MG. O desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira destacou que a lei Pelé assegurou aos atletas o direito de negociar livremente todos os termos do seu contrato de trabalho.
30.jan.2012
Critério de regionalização de vagas de concurso público é legal
A 5ª turma do STJ negou recurso em MS de candidato não aprovado dentro do número de vagas para a região/localidade escolhida no momento da inscrição de concurso público para analista judiciário do TRF da 3ª região.
30.jan.2012
