19.jun.2012
19.jun.2012
Editora Abril é condenada por publicar imagem de jovem sem autorização
A foto do rapaz estampou reportagem sobre relacionamento amoroso.
19.jun.2012
Suspensos processos de cobrança múltipla de tarifa básica no fornecimento de água
Determinação do ministro Mauro Campbell, do STJ, suspende tramitações nos juizados especiais de todo o país.
19.jun.2012
Títulos protestados no Sudeste tiveram alta de 9,6% no início de 2012
Em abril de 2012, o número de títulos protestados na região cresceu 17,5%.
19.jun.2012
STJ aprova súmulas sobre direito privado
Das sete súmulas aprovadas, cinco decorrem de decisões em recursos representativos de controvérsia repetitiva.
19.jun.2012
Estudantes acusados de depredação na UNIFESP assinam termo de compromisso
22 alunos deverão comparecer a todos os atos processuais que serão realizados.
19.jun.2012
ECT questiona decisão sobre terceirização de transporte de carga postal
Ministro JB é o relator da reclamação no Supremo.
19.jun.2012
Rio+20 chega a versão final de documento do evento
De acordo com negociadores, documento traz recomendação para o fortalecimento do programa da ONU para o meio ambiente.
19.jun.2012
Local de trabalho aos membros do MP/PR semelhante ao dos juízes é questionado
AMB ajuiza ADIn no STF contra dispositivos que obrigam o TJ a fornecer aos membros do parquet instalações de trabalho semelhantes às utilizadas pelos juízes.
19.jun.2012
