7.fev.2011
7.fev.2011
TJ/CE - Comissão examinadora do concurso para cartórios recebe novos integrantes
A comissão examinadora do concurso para provimento de vagas em cartórios do Estado se reuniu na última sexta-feira, 4/2, sob a direção da desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, do TJ/CE. Na ocasião, foi feito um balanço das atividades desenvolvidas e apresentados os novos integrantes do órgão.
7.fev.2011
Belo Horizonte inicia trabalhos de correição
"Um trabalho grandioso". Dessa forma, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Antônio Marcos Alvim Soares salientou a importância das atividades da correição ordinária geral, instalada nesta sexta-feira, em audiência pública no salão do 2º Tribunal do Júri do Fórum Lafayette.
7.fev.2011
MPF/MS - Descoberto plano para assassinato de magistrados Federais
O MPF/MS pediu à Justiça a transferência do bombeiro Ales Marques, que está detido no Presídio Militar de Campo Grande, para um estabelecimento penal Federal de segurança máxima, preferencialmente fora do estado. O pedido foi ajuizado na última quinta-feira, 3/2.
7.fev.2011
TST - É válida publicação na sede do município na falta de órgão oficial de imprensa
É válida a publicação do Regime Jurídico dos servidores municipais em quadro de aviso na sede da prefeitura de cidades que não possuem órgão de imprensa oficial. Com esse entendimento, a 7ª turma do TST acatou recurso do município de Palhano/CE e, com isso, reconheceu a validade do Regime Jurídico dos servidores do município e a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar questões trabalhistas de uma professora da cidade.
7.fev.2011
Senado prevê que sabatina de Luiz Fux ocorra dia 16
Ainda não há data para que o STF volte a ter sua composição completa. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, do Senado, ainda não agendou a sabatina, requisito obrigatório para que o nome do ministro Luiz Fux, do STJ, seja encaminhado para o Plenário daquela Casa legislativa, permitindo, assim, que o magistrado possa finalmente ser nomeado pela presidência da República.
7.fev.2011
FGV DIREITO RIO tem inscrições abertas para Programa de Capacitação em Práticas Jurídicas em Salvador
A partir de amanhã, 8/2, estarão abertas as inscrições gratuitas em Salvador para as vagas limitadas do Programa de Capacitação em Práticas Jurídicas, criado pela FGV DIREITO RIO, para atender a demanda do TJ/BA, em ação conjunta com a UNICORP - Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
7.fev.2011
TJ/SP reinicia Curso "Aulas Magnas"
Na última sexta-feira, 4/2, o TJ/SP deu sequência, no Fórum João Mendes Júnior, ao curso Aulas Magnas - Atualização Permanente, iniciado em setembro de 2010, dirigido a servidores e magistrados da capital. O objetivo é promover a capacitação e integração dos agentes do Judiciário paulista, em atendimento à orientação do CNJ. Previsto inicialmente para ser realizado apenas no segundo semestre do ano passado, o grande interesse despertado fez com que o curso adquirisse caráter permanente.
7.fev.2011
Defesa de Battisti apresenta recurso contra a decisão que negou sua soltura
A defesa de Cesare Battisti, como lhe cabia fazer, apresentou recurso contra a decisão do ministro Peluso que negou sua soltura. Ao contrário do divulgado, a petição foi extremamente gentil e respeitosa com o presidente do STF, como se pode constatar facilmente de sua leitura. A questão submetida ao Tribunal é jurídica e a impugnação desenvolvida envolve apenas argumentos técnico-jurídicos.
7.fev.2011
