5.fev.2011
5.fev.2011
TJ/RS - Mulher deverá receber medicamentos para fertilização in vitro gratuitamente
O Estado do RS e o município de Bom Jesus deverão fornecer medicamentos à mulher que deseja realizar fertilização in vitro. A decisão é da 21ª Câmara Cível do TJ, baseada nos direitos constitucionais à saúde e ao planejamento familiar.
5.fev.2011
STJ - Advogadas da União não classificadas em concurso têm remoção suspensa
O presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, suspendeu decisão que tomou definitiva a remoção de duas advogadas da União para a capital mineira. O ministro entendeu que a remoção determinada causa grave lesão à ordem administrativa, diante do fato de que, se mantidos os efeitos da decisão que obriga a remoção de pessoas que não alcançaram êxito no concurso próprio, a AGU, estaria obrigada a reformular seu quadro de pessoal.
5.fev.2011
É criada Comissão Especial dos 120 anos do TJ/PB
O Diário da Justiça de ontem, 3/2, publica o Ato número 9/2011, da presidência do TJ/PB, instituindo formalmente a Comissão Especial responsável pelas comemorações dos 120 anos da instalação oficial da mais alta Corte de Justiça estadual, ocorrida a 15 de outubro de 1891.
5.fev.2011
TJ/SP cria câmara especializada em Direito Empresarial
O Órgão Especial do TJ/SP aprovou, no último dia 2, a criação da Câmara Reservada Empresarial, que julgará conflitos envolvendo indústria, comércio, questões relacionadas à concorrência desleal, franquias e propriedade industrial.
5.fev.2011
Corregedor Munhoz Soares participa de sua última sessão no TJ/SP
O desembargador Antonio Carlos Munhoz Soares, corregedor-geral da Justiça, participou no dia 3/2 de sua última sessão no Órgão Especial. O magistrado se aposentará após mais de 50 anos de trabalho no serviço público, sendo quase 45 deles dedicados à magistratura paulista.
4.fev.2011
OAB/MT busca proteção para a vida de advogado ameaçado por clientes
A seccional da OAB/ MT protocolizou ofício junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado para pedir providências para garantir a integridade física do advogado Vitorino Pereira da Costa. No documento, o presidente da entidade, Cláudio Stábile, requer do secretário Diógenes Curado o apoio necessário ao profissional que "encontra-se sob sério risco de sofrer um atentado contra sua vida" em razão de estar sendo perseguido por ex-clientes.
4.fev.2011
TJ/RJ - Juizado do Jardim Botânico é transferido para a Gávea
O presidente do TJ/RJ, desembargador Luiz Zveiter, realizou ontem, 3/2, o último ato da sua administração. Ele inaugurou as novas instalações do VI JEC da capital, que foi transferido do Jardim Botânico para a Avenida Padre Leonel Franca, s/nº, na Gávea, entre o Planetário e o estacionamento da PUC-RJ. Aos presentes à solenidade, entre eles, membros da Associação de Moradores e Amigos do Jardim Botânico (Ama JB), o desembargador Luiz Zveiter disse que cumpriu a sua promessa. A transferência do Juizado era uma antiga reivindicação da Ama JB, em virtude do aumento da circulação de carros e do barulho na região.
4.fev.2011
Senado - Suplicy lê carta na qual Cesare Battisti diz que nunca matou ou feriu alguém
"Nunca provoquei ferimentos ou a morte de qualquer ser humano". Essa frase consta na carta escrita pelo italiano Cesare Battisti, endereçada aos senadores, deputados e ao povo brasileiro, e lida em plenário pelo senador Eduardo Suplicy (PT/SP). Preso no Brasil desde março de 2007 e protagonista de um processo de extradição solicitado pelo governo da Itália, Battisti diz ainda que nenhuma autoridade policial ou qualquer juiz o perguntou se teria cometido os assassinatos a ele atribuídos.
4.fev.2011
