6.out.2011
6.out.2011
Pesquisa revela valor da diligência dos oficiais de Justiça no Brasil
Migalhas realiza anualmente uma pesquisa para relacionar o valor da diligência dos oficiais de Justiça nos estados brasileiros. Desta vez, os dados foram colhidos a partir de uma hipotética ação de busca e apreensão de um carro, no valor de R$ 50 mil, com apenas um réu. Na grande parte dos estados, o valor da diligência do meirinho é fixo, mas existem peculiaridades em alguns territórios.
5.out.2011
D´Urso toma posse na Academia Paulista de Direito
O presidente da Academia Paulista de Direito, Rogério Donnini, ao empossar o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, na última quarta-feira ( 28/9), como acadêmico titular, lembrou que durante o apogeu da Roma antiga, os generais do império que retornavam vitoriosos e entravam triunfantes na cidade eram acompanhados por um servo que dizia: "lembre-se que sois mortal" E que, agora, como membro da Academia Paulista de Direito, D´Urso podia fazer o contrário e lembrar que é imortal, literariamente falando. O jurista Wagner Balera leu o Termo de posse, assinado por D´Urso. "É com intensa emoção que me integro à Academia Paulista de Direito sob auspício de meu patrono, Paulo Barbosa de Campos Filho, para ocupar a cadeira 57", disse D´Urso.
5.out.2011
CNJ realiza audiência sobre precatórios no TJ/SP
O Conselho Nacional de Justiça, atendendo a pedido de providências da OAB SP, realiza no dia 17 de outubro uma audiência no Tribunal de Justiça de São Paulo para apurar as razões que levaram à não realização dos depósitos para pagamento de precatórios, uma vez que a Corte é responsável pela gestão de conta especial para pagamento dos credores, de acordo com a EC 62/10.
5.out.2011
OAB/SP condena novo ataque homofóbico
A agressão a um casal gay ocorrida na madrugada do último sábado, 1º, na região da Avenida Paulista, em SP, foi condenada pela Comissão da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB/SP.
5.out.2011
TRT da 2ª região prorroga prazo para recolhimentos judiciais
A pedido da OAB/SP, o TRT da 2ª região prorrogou o prazo para recolhimento de depósitos recursais e de custas processuais para o terceiro dia útil subsequente ao término da greve dos bancários.
5.out.2011
Condenado pelo assassinato de Tim Lopes tem pedido de visitas à família negado
O deferimento da progressão do regime fechado para o semiaberto não permite automaticamente as saídas temporárias para visita à família. Esse foi o entendimento adotado pela 1ª turma ao acompanhar o voto do relator, ministro Luiz Fux, no julgamento do HC de Cláudio Orlando do Nascimento, um dos condenados pelo assassinato do jornalista Tim Lopes.
5.out.2011
HC não pode ser utilizado como "super" recurso
"O HC não pode ser utilizado como ´super´ recurso, que não tem prazo nem requisitos específicos, devendo se conformar ao propósito para o qual foi historicamente instituído." O entendimento, da ministra Maria Thereza de Assis Moura, foi aplicado pela 6ª turma do STJ para negar o pedido da defesa de condenado por homicídio que contestava excesso de linguagem na pronúncia.
5.out.2011
Itaú terá que provar à Justiça que fornece aos consumidores informações precisas sobre promoção
A desembargadora Zélia Maria Machado, da 5ª câmara Cível do TJ/RJ, decidiu que o Banco Itaú terá que provar não ser enganosa a propaganda veiculada por ele, em que diz conceder desconto de 50% no valor de ingressos de eventos para seus clientes.
5.out.2011
