27.jan.2011
27.jan.2011
TJ/RJ - Fórum da Barra ganha Juizado Especial Cível virtual
O Fórum Regional da Barra da Tijuca conta, desde ontem, 26/1, com um Juizado Especial Cível virtual. A solenidade de instalação da nova serventia foi presidida pelo presidente do TJ/RJ, desembargador Luiz Zveiter, que estava acompanhado do desembargador Antônio Saldanha Palheiro, do juiz auxiliar da presidência Gilberto Abdelhay, da juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Cristiane Cantisano Martins, do juiz diretor do fórum, Carlos Alfredo Flores Cunha, do juiz dirigente do 13º NUR, Paulo Jangutta, e demais autoridades.
27.jan.2011
CNJ cassa portaria do ES que restringia o acesso a vista e extração pelos advogados
Por 9 votos a 5, o CNJ reconhece a impossibilidade do Poder Judiciário editar portaria criando restrições ao acesso de advogados aos autos.
27.jan.2011
TRT da 3º região deve devolver quantia paga indevidamente a 58 magistrados
O CNJ determinou que o TRT da 3ª região providencie a imediata devolução à Administração do pagamento concedido indevidamente a 58 magistrados a título de ATS (Adicional por Tempo de Serviço) completado no período de janeiro de 2005 a maio de 2006. A matéria foi relatada pelo conselheiro Ives Gandra Martins Filho.
27.jan.2011
CNJ volta a debater utilização de nome de pessoa viva em prédio público
Pessoa viva pode ser homenageada com a atribuição de seu nome em bem público sob a administração do Poder Judiciário? A questão, regulamentada pela Resolução 52 do CNJ, voltou à pauta do Conselho Nacional de Justiça em Pedido de Providências (PP 0006464-21.2010.2.00.0000) que questiona a utilização do nome do ex-ministro do STF, Sepúlveda Pertence, em auditório do TJ/DF.
27.jan.2011
TJ/RJ - Editora Abril ganha processo movido por mulher que ficou constrangida com ensaio fotográfico
A Editora Abril foi processada por uma moradora da comunidade Tavares Bastos, no Catete, que ficou constrangida com o ensaio fotográfico de Andressa Soares, a "Mulher Melancia", para a revista Playboy feito no local em 2008. Segundo Andréa Queiroz, autora da ação, ela teve que ficar durante todo o dia dentro de casa, de janelas trancadas, já que as fotos foram feitas na laje em frente à sua residência.
27.jan.2011
Advogados recorrem ao STF para receber honorários em ação envolvendo Banco Econômico
Três advogados que atuaram em ação movida contra o Banco Econômico S/A ajuizaram reclamação no STF a fim de suspender o trâmite de uma ação rescisória que os impede de receber aproximadamente R$ 39 milhões de honorários advocatícios.
27.jan.2011
Vítor Lenza assume presidência do TJ/GO na terça-feira
27.jan.2011
OAB/RJ cria comissão para fiscalizar dinheiro encaminhado às cidades serranas afetadas pelas chuvas
A OAB/RJ vai criar uma comissão de emergência para acompanhar o destino do dinheiro encaminhado às cidades serranas afetadas pelas chuvas. O presidente da entidade, Wadih Damous, disse que a recuperação das cidades afetadas será longa e gradativa, daí a necessidade de seccional da Ordem estar presente em toda esta fase de reestruturação.
27.jan.2011
