MIGALHAS QUENTES

TJ/AP comemora aniversário de 20 anos de instalação com entrega do "Colar do Mérito Judiciário"

A Justiça Estadual do Amapá comemorou seus 20 anos de instalação na terça-feira, 25/1. A Sessão Solene em homenagem ao Poder Judiciário amapaense aconteceu às 10h, no Plenário desta Corte de Justiça, presidida pelo presidente do TJ/AP, desembargador Dôglas Evangelista Ramos.

Resultado do sorteio da obra "Como Passar na OAB! 1.300 Questões Comentadas da FGV"

Confira quem faturou o livro "Como Passar na OAB! 1.300 Questões Comentadas da FGV" (Foco - 6ª edição - 480p.).

OAB/MT quer punição de policial militar por agredir família de advogado

A OAB/ MT tomou todas as providências necessárias visando defender um advogado e sua família que foram agredidos verbal e fisicamente por um tenente da PM. O presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile Ribeiro, recebeu o profissional e seu filho, estagiário de Direito ontem, 25/1. Eles protocolizaram a denúncia junto à Ordem contendo todos os documentos necessários, como boletim de ocorrência, fotos, laudos do IML e outros.

STJ - Contrato de cheque especial não serve como título executivo

O contrato de abertura de crédito rotativo em conta-corrente, usado na maioria das vezes na modalidade cheque especial, não possui força executiva. A decisão foi adotada pela 4ª turma do STJ, ao negar provimento a recurso especial interposto pelo BB contra decisão favorável a clientes que sofriam ação de execução.

Presidente da OAB/SP manifesta pesar pela morte de Viana Santos

Luiz Flávio Borges D'Urso, presidente da OAB/SP, lamentou com profundo pesar a morte do desembargador Antonio Carlos Viana Santos, presidente do TJ/SP, ocorrida na madrugada de hoje, 26/1, aos 68 anos.

TJ/SP decreta luto oficial e suspensão do expediente

Em razão do falecimento do presidente do TJ/SP, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, foi decretado luto oficial por oito dias e a suspensão do expediente no dia de hoje, 26/1, a partir das 13 horas, com reinício às 13 horas do dia 27/1, ficando suspensos os prazos processuais nos dias 26 e 27/1, no Foro Judicial de 1ª e 2ª instâncias do Estado e na Secretaria do TJs.

TJ/CE - Fórum de Aquiraz foi inaugurado hoje

O presidente do TJ/CE, desembargador Ernani Barreira Porto, inaugurou hoje, às 9h30, o Fórum Escrivão Manoel Florêncio Filho, da comarca de Aquiraz.

Especialista em Direito Constitucional do Chile vai dar palestra no IAB

Vice-presidente do TJ/AP será agraciado com o "Prêmio Amapá em Destaque"

Ontem, 25/1, em solenidade a realizar-se na Sede da Associação dos Magistrados do Amapá (AMAAP), com cobertura completa da afiliada do SBT no Amapá, será entregue o Prêmio Tucuju de Ouro 2010.

Antônio Herman Benjamim, ministro do STJ realiza visita ao TJ/PB

Ontem, 25/1, o presidente do TJ/PB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, receberam, na presidência do TJ/SP, uma visita de cortesia do ministro Antônio Herman Benjamim, do STJ.