1.set.2011
1.set.2011
Comissão elege dirigentes e inicia análise do novo CPC
A comissão especial que analisa o projeto do novo CPC (PL 8046/10) elegeu seus dirigentes nesta quarta-feira. Conforme acordo feito na semana passada entre PT e PMDB, o deputado Fábio Trad (PMDB/MS) foi eleito presidente da comissão e indicou o deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT/BA) para a relatoria do projeto.
1.set.2011
MPF/SP denuncia advogado por estuprar e abusar de três crianças
O Ministério Público Federal (MPF) em Araraquara (SP) denunciou um advogado por estupro e atentado violento ao pudor cometidos contra três crianças ao longo de vários anos. O acusado, além de cometer a violência sexual, armazenava em seu computador pessoal mais de 12,5 mil imagens de pornografia infantil e sexo explícito envolvendo crianças, conteúdo que era compartilhado com outras pessoas através da internet por meio de redes P2P (peer to peer).
1.set.2011
Google não pode ser responsabilizado por eventual ofensa contida em vídeo do YouTube
A 8.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná manteve, por unanimidade de votos, a sentença do juiz da 1.ª Vara Cível da Comarca de Foz do Iguaçu, Geraldo Dutra de Andrade Neto, que julgou improcedente uma ação de indenização por dano moral ajuizada por S.P.J., que se sentiu ofendido com a exibição de um vídeo no YouTube, site que pertence ao Google.
1.set.2011
Motociclista que sofreu acidente porque animal cruzou a pista será indenizado
A 36ª Câmara de Direito Privado condenou a empresa Triângulo do Sol Auto Estrada a pagar indenização por danos morais e materiais a motociclista que sofreu acidente porque um animal cruzou a pista da rodovia Washington Luiz, em junho de 2005.
1.set.2011
Revista do Instituto Innovare é lançada no STF
O ministro Cezar Peluso, presidente do STF, conduziu ontem, 31, no Hall dos Bustos da Corte, a cerimônia de lançamento da Revista Innovare, que contou com a presença de demais ministros do STF. A publicação tem o objetivo de divulgar o acervo de práticas que contribuem para o aprimoramento da Justiça no Brasil. Foram impressos 10 mil exemplares.
1.set.2011
Cade determina o fim da exclusividade do BB no consignado
Em julgamento realizado ontem, o Cade exigiu que o Banco do Brasil suspenda imediatamente todos os contratos assinados desde 2006 com prefeituras e governos estaduais com cláusulas de exclusividade na concessão de crédito consignado.
1.set.2011
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (1º), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
1.set.2011
Sindicato não precisa apresentar lista de filiados para ajuizar ação de natureza tributária
Sindicato não precisa apresentar lista de filiados para ajuizar ação de natureza tributária em defesa dos direitos de seus associados. Assim entendeu a desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do TRF da 1ª região, que deu provimento ao recurso interposto pelo Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico e Petroleiro do Estado da Bahia - legítimo representante dos empregados da empresa ITF Chemicals Ltda no caso em questão.
1.set.2011
