31.ago.2011
31.ago.2011
Conselho da OAB/SP presta homenagem ao ministro Antonio Carlos Ferreira
O ministro Antonio Carlos Ferreira, do STJ, foi homenageado nesta segunda-feira, 29/8, na reunião do Conselho Seccional da OAB/SP. Ferreira foi escolhido em abril pela presidente Dilma Rousseff para ocupar uma vaga na corte superior pelo quinto constitucional, representando a classe dos advogados.
31.ago.2011
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta
Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 31, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
31.ago.2011
Presos poderão acompanhar andamento processual
O Poder Judiciário de SP, por meio da Seção Criminal, lança hoje serviço que disponibiliza para os presos de duas unidades prisionais acesso aos processos de conhecimento e de execução penal. Na Penitenciária Feminina de Sant'Ana, na Capital, e José Parada Neto, em Guarulhos, serão instalados totens em locais que facilitam o acompanhamento e não colocam em risco as regras de segurança dos presídios.
31.ago.2011
Demora em apreciar pedido de aposentadoria gera indenização
O Estado do RN, após decisão da 1ª câmara Cível do TJ, foi condenado a pagar indenização por danos materiais no valor correspondente a 18 meses de salário de uma servidora, cujo pedido de aposentadoria foi apreciado com demora pelo ente público. O pagamento é relativo ao período trabalhado de outubro de 2003 a abril de 2005.
31.ago.2011
Gravação telefônica é aceita como prova em ação de ex-empregado da Fiat
A 3ª turma do TST julgou não haver ilicitude na prova apresentada por ex-empregado da Fiat Automóveis S.A. que, graças a uma conversa telefônica, gravada por um interlocutor sem o conhecimento do outro, confirmou a existência de restrições feitas pela empresa ao seu nome, razão pela qual não conseguia obter novo emprego desde a época da sua dispensa.
31.ago.2011
Arquivada ADIn contra resolução do TJ/SP que estipula medidas para acelerar julgamentos
O ministro Luiz Fux, do STF, arquivou a ADIn 4632, na qual a ANDES - Associação Nacional de Desembargadores contestava a resolução 542/11, do TJ/SP. Segundo o ministro, a Andes não tem legitimidade para propor a ação, uma vez que representa apenas uma fração da categoria funcional da magistratura.
31.ago.2011
Confusão entre aluna e professor de Direito do Mackenzie foi parar na grande rede
Uma discussão entre uma aluna e um professor da Faculdade de Direito do Mackenzie repercutiu nas redes sociais. Na última sexta-feira, uma estudante do quinto período resolveu abordar seu professor, o procurador Paulo Marco Ferreira Lima, para questionar seu método de ensino.
31.ago.2011
Contrato de vendor teve eficácia executiva reconhecida pelo STJ
O contrato de vendor, instrumento utilizado para a venda de insumos agrícolas com juros mais baixos para o agricultor, teve sua eficácia executiva reconhecida pela 4ª turma do STJ.
31.ago.2011
