5.abr.2012
5.abr.2012
Negada união estável para mulher que se envolveu com homem casado
Segundo o TJ/CE, caso é de concubinato impuro, sem amparo jurídico.
5.abr.2012
Resultado do sorteio da obra "Direito do Trabalho"
Veja quem ganhou a obra "Direito do Trabalho".
4.abr.2012
Empresa que não entregou espelho indenizará por danos morais
Em ação da cliente, empresa não apresentou defesa e juiz julgou antecipadamente a lide.
4.abr.2012
Domicílio eleitoral de um ano na cidade de candidatura se aplica a magistrados
Segundo a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, "todos são iguais na lei, inclusive desembargadores e juízes".
4.abr.2012
CNJ discute parcerias público-privadas no Judiciário
Comissão do órgão se reuniu ontem na sede do TRF da 3ª região, em SP.
4.abr.2012
Credor mordido por cachorro de devedor não recebe dívida nem dano moral
Para juiz da ação, o ferimento de apenas um centímetro de diâmetro não comprovou perigo de morte.
4.abr.2012
Suspensa licença de termelétrica no interior de SP
Falhas impediam a análise sobre a viabilidade ambiental do projeto.
4.abr.2012
Banco não pode cancelar cartão de consumidor que atrasar pagamento
Empresa não pode cancelar o serviço indiscriminadamente.
4.abr.2012
