4.jan.2011
4.jan.2011
STJ - Prescrição pode ser analisada em ação monitória
A prescrição pode ser alegada a todo tempo, salvo na instância especial, e mesmo em ação monitória. O entendimento, unânime, é da 4ª turma do STJ e foi manifestado no julgamento de um recurso movido contra decisão do TJ/RJ. A Turma acompanhou integralmente o voto do relator, ministro Aldir Passarinho Junior.
4.jan.2011
Cópia da petição apresentada pelos advogados de Battisti ao STF, solicitando a soltura do italiano
Os advogados Ana Paula Barcellos, Luiz Roberto Barroso, Rafael B. Fontelles e Renata Saraiva, do escritório Luís Roberto Barroso & Associados encaminharam uma petição ao STF pedindo o alvará de soltura do italiano Cesar Battisti.
4.jan.2011
Presidente do TJ/AC é homenageado com a insígnia mais alta do Estado
A homenagem é dada a pessoas que tem uma história de vidas e de luta em prol do povo do Acre, dedicando a esta terra o seu trabalho.
4.jan.2011
TJ/SP participa das posses da secretária da Justiça e do PGE
O presidente do TJ/SP, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, participou ontem, 3/1, das solenidades de posse de Eloisa de Sousa Arruda, a nova secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania, e de Elival da Silva Ramos, que assumiu o cargo de procurador-geral do Estado.
4.jan.2011
TJ/DF - Custas Judiciais e Extrajudiciais têm novos valores em 2011
Desde 1º/1, as Tabelas Judiciais e Extrajudiciais do Regimento de Custas do TJ/DF estão com novos valores, atualizadas em 5,63%. O percentual foi calculado com base no índice nacional de preço ao consumidor amplo - IPCA, apurado pelo IBGE.
4.jan.2011
TJ/DF - Projeto de Gestão Documental elimina processos findos
Até o dia 24/1, partes interessadas nos processos findos da 1ª e 2ª varas Cíveis de Brasília, referentes ao período de 1970 a 2005, poderão requerer o desentranhamento de documentos ou cópias dos processos judiciais. Eles foram avaliados e as peças principais armazenadas em meio eletrônico e agora serão eliminados. Os autos compõem o último edital publicado em 2010, para descarte de processos judiciais findos.
4.jan.2011
Instrução normativa disciplina uso de celulares do TJ/PE
Uma instrução normativa assinada pelo presidente do TJ/PE, desembargador José Fernandes de Lemos, passou a disciplinar a guarda e utilização dos aparelhos e linhas de telefonia móvel do Judiciário Estadual. O documento foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico de ontem, 3/1.
4.jan.2011
TJ/AC tem nova sede
No dia 30/12, o então governador do Estado, Arnóbio Marques, entregou ao presidente do TJ/AC, desembargador Pedro Ranzi, a nova sede do Tribunal, construída com financiamento conjunto do Executivo e do Judiciário Estadual.
4.jan.2011
