7.jan.2011
7.jan.2011
Resultado do sorteio da obra "Direito Municipal Positivo"
Veja quem faturou a obra "Direito Municipal Positivo", de José Nilo de Castro.
7.jan.2011
MP/SP obtém nova prisão do médico Roger Abdelmassih
O MP obteve da 16ª vara Criminal da capital a decretação da prisão preventiva do médico Roger Abdelmassih, condenado em novembro do ano passado a 278 anos de prisão por crimes sexuais contra dezenas de pacientes da clínica de fertilização que ele mantinha em São Paulo.
7.jan.2011
Vice-presidente do TJ/RS, José Aquino Flôres de Camargo participa da posse de promotores de Justiça
O 1º vice-presidente do TJ/RS, desembargador José Aquino Flôres de Camargo, participou ontem, 6/1, da sessão solene de posse dos promotores de Justiça aprovados no 45º concurso para ingresso na carreira do MP.
7.jan.2011
TST - Adicional de insalubridade deve ser pago com base no salário mínimo até nova legislação
Mesmo depois que o STF editou a súmula vinculante 4 que proíbe o uso do salário mínimo como indexador de base de cálculo de vantagem salarial de empregado, a Justiça do Trabalho continua aplicando esse indicador para calcular o adicional de insalubridade devido.
7.jan.2011
Governo de São Paulo assina decreto para pagar precatórios por ordem crescente e OAB/SP entrega propostas
O governador Geraldo Alckmin assinou ontem, 6/1, no Palácio dos Bandeirantes, na presença do presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, e de diretores da entidade, decreto que estabelece que 50% do montante previsto para pagamento de precatórios para esse ano serão destinados ao pagamento de créditos em ordem crescente de valores, estimando contemplar mais de 78% dos credores com Obrigações de Pequeno Valor (OPVs) . O estoque da dívida do Estado com precatórios é de R$ 20 bilhões e abrange um universo de cerca de 400 mil credores.
7.jan.2011
Advogado Luís Roberto Barroso acredita que negação de soltura a Battisti constitui uma espécie de golpe de Estado
Confira abaixo a declaração do advogado de defesa de Cesare Battisti, Luís Roberto Barroso, do Luís Roberto Barroso & Associados, sobre a decisão do presidente do STF, Cezar Peluso, de negar soltura ao italiano.
7.jan.2011
Presidente do STF rejeita petição para soltar Battisti e remete processo ao relator
O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, indeferiu o requerimento formulado na segunda-feira, 3/1, pela defesa do italiano Cesare Battisti para a expedição de seu alvará de soltura. Diante da urgência do caso, o ministro determinou a remessa imediata dos autos ao relator do processo de extradição (Ext 1085), ministro Gilmar Mendes.
7.jan.2011
PL que regulamenta a atividade fotográfica tramita na Câmara dos Deputados
Uma imagem vale mais do que mil palavras. Em muitos casos, a máxima é verdadeira e, em sua homenagem, não faltam datas que celebrem a tecnologia da fotografia. Dia Internacional da Fotografia, Dia do Repórter Fotográfico e, em 8 de janeiro, o Dia Nacional da Fotografia.
7.jan.2011
