3.jan.2011
3.jan.2011
Novo ministro da Justiça dará prioridade ao combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado
Ao receber o cargo do antecessor, Luiz Paulo Barreto, o novo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reiterou que o combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado será o principal foco da sua gestão.
3.jan.2011
Administração Superior da Defensoria Pública do MT é empossada
Em cerimônia realizada ontem, 3/1, tomaram posse os novos membros da administração superior da Defensoria Pública de Mato Grosso. Para um mandato de dois anos, assumiram seus cargos o Defensor Público-Geral do Estado, André Luiz Prieto, o Corregedor-Geral, Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo, e mais seis membros do Conselho Superior.
3.jan.2011
Presidente do TJ/DF assina contrato para construção do novo fórum de Recanto das Emas
O Presidente do TJ/DF e dos Territórios, desembargador Otávio Augusto Barbosa, assinou no dia 29/12, o contrato para início da construção do novo fórum do Recanto das Emas. As obras terão início este mês, com previsão para conclusão em dez meses.
3.jan.2011
Presidente do TJ/PR participa da solenidade de sanção da Lei do Orçamento/2011
O presidente do TJ/PR, desembargador Celso Rotoli de Macedo, participou da solenidade em que o governador Orlando Pessuti sancionou a Lei do orçamento para 2011, com despesas previstas de R$ 29 bilhões.
3.jan.2011
MP reajusta valor do salário mínimo
Confira abaixo na íntegra a MP 516/10 que dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º/1.
3.jan.2011
MP cria banco de dados com informações de adimplemento para formação de histórico de crédito
Confira abaixo a MP 518/10 que disciplina a formação e consulta a banco de dados com informações de adimplemento, de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas, para formação de histórico de crédito.
3.jan.2011
Conheça a equipe do novo Ministro da Justiça
O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, já encontrou nomes para cargos importantes do MJ e vinculados à pasta. Os indicados devem ser nomeados hoje, 3/1. Confira:
3.jan.2011
STF - Presidente esclarece que não há novas regras para visualização de processos criminais
Com referência à reportagem intitulada "STF adota o uso de iniciais para ocultar identidade de autoridades processadas", veiculada pelo jornal ´O Estado de São Paulo´, no dia 25/12/2010, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, enviou ao jornal a seguinte nota de esclarecimento:
3.jan.2011
