3.abr.2012
2.abr.2012
TJ/MT transmite sessões plenárias ao vivo
Ação visa dar mais transparência às ações da Instituição.
2.abr.2012
Empresas são condenadas por desistir de contratar trabalhadores
Responsabilidade civil do empregador não se limita ao período contratual, alcançando também a fase pré-contratual.
2.abr.2012
Juiz de paz é condenado por não comparecer a casamento
Cerimônia foi realizada por um suboficial depois de autorizada pelo juiz de plantão.
2.abr.2012
JT reintegra funcionário da Infraero demitido por ajuizar ação trabalhista
Para a SDI -1, a dispensa foi discriminatória.
2.abr.2012
Debate na OAB/SP discute banimento das sacolas plásticas
Os participantes discorreram sobre impactos da proibição das famigeradas sacolinhas.
2.abr.2012
Médica recorre à Justiça para inscrição em exame para título de dermatologia
Sociedade Brasileira de Dermatologia havia indeferido o pedido alegando "treinamento insuficiente".
2.abr.2012
Juristas querem tempo de prisão maior antes de progressão de regime
Em casos de homicídio, hoje deve-se cumprir 1/6 da pena. Intenção é aumentar para 1/3.
2.abr.2012
Norma do TRF da 2ª região sobre residência de juízes é legal
Resolução regulamenta os casos em que, de forma excepcional, magistrados residem fora das respectivas comarcas.
2.abr.2012
