22.dez.2010
22.dez.2010
Deputado e comitivas das regiões de Caçapava e Porangaba visitam TJ/SP
O presidente do TJ/SP, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, recebeu no gabinete da presidência, a visita do deputado estadual Orlando Morando. Também estiveram no gabinete da presidência duas das comitivas da região de Caçapava e de Porangaba.
22.dez.2010
TJ/SP inocenta médico que atendeu grávida que escondia drogas
A 16ª Câmara de Direito Criminal do TJ/SP trancou ação penal movida contra um ginecologista de Assis, interior de São Paulo, preso sob a acusação de tráfico de drogas por não denunciar uma paciente à polícia.
22.dez.2010
OAB/SP lança cartilha para ajudar famílias a usar internet de forma segura
A OAB/SP lançou uma cartilha para ajudar a família a navegar de forma segura na internet. O objetivo do documento é conscientizar professores, pais e filhos de como usar a rede de forma segura.
22.dez.2010
TJ/MA cassa exclusividade do BB no crédito consignado
O desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, do TJ/MA, cassou a exclusividade do BB nos empréstimos consignados para servidores públicos do Estado. A decisão foi dada em caráter liminar, atendendo a mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão (Sintsep/MA). O magistrado notificou a governadora Roseana Sarney e estabeleceu multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento pelo Estado. Em despacho, o desembargador determina que a Procuradoria Geral do Estado reúna as informações pertinentes ao processo no prazo de dez dias.
22.dez.2010
Senado disponibiliza a redação final do CPP
Já está disponível a redação final do CPP. O substitutivo do senador Renato Casagrande (PSB/ES) ao PLS 156/09, com o novo Código foi aprovado no último dia 7.
22.dez.2010
STJ - Prova testemunhal não pode ser antecipada apenas para evitar esquecimento
O mero risco de esquecimento dos fatos não serve de argumento para antecipação de prova testemunhal em caso de processo suspenso por falta de citação do réu. A decisão é da 5ª turma do STJ. Para os ministros, essa alegação é genérica e não demonstra de forma concreta a necessidade da antecipação. Por isso, gera constrangimento ilegal ao acusado.
22.dez.2010
Advogada comenta a cobertura por dano moral em seguro de carro
A advogada Natália Velasques Sanches, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, analisa a inclusão da cobertura por dano moral em seguro de automóvel.
22.dez.2010
Osasco recebe duas novas varas Federais
O presidente do TRF da 3ª região, desembargador Federal Roberto Haddad, esteve em Osasco para instalar as primeiras varas Federais do município. A 1ª e a 2ª varas funcionarão no novo prédio do fórum. O novo Fórum também abrigará as duas varas gabinete do Juizado Especial Federal.
21.dez.2010
