MIGALHAS QUENTES

TJ/RS - Comarca de Santo Antônio da Patrulha completa 153 anos

A 5ª comarca mais antiga do Estado comemorou seus 153 anos, com apresentações artísticas e almoço. A festividade de aniversário de Santo Antônio da Patrulha contou ainda com uma exposição de documentos do Memorial do Judiciário, dos Arquivos Central e Público e dos cartórios extrajudiciais, além do material doado pela família do Juiz Distrital Roberto Xavier da Luz, que datam de 1923.

Presidente do TJ/SP participa da cerimônia de diplomação na Alesp

O presidente do TJ/SP, desembargador Antonio Carlos participou na Assembleia Legislativa de São Paulo, da diplomação dos eleitos para os cargos de senador, deputado (federal e estadual) e governador Geraldo Alckmin, que comandará São Paulo nos próximos quatro anos. A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TRE/SP Walter de Almeida Guilherme.

TJ homenageia destaques da Bahia na Semana Nacional de Conciliação

Na tarde do dia 17/12, reunidos em um almoço de confraternização, desembargadores, juízes e servidores das entrâncias inicial, intermediária e final, dos Balcões de Justiça e Cidadania (BJC) e dos Núcleos de Conciliação de 1º e 2º Grau, foram homenageados pelo trabalho que levaram a Bahia à condição de campeã nacional, com o maior número de audiências realizadas (38.462) e de acordos firmados (22.981).

Anvisa suspende importação e interdita produtos para emagrecimento

Confira a íntegra das resoluções que suspendem a importação e a interdição do rémedio Divine Shen e Caralluma Fimbriata, ambos utilizados para emagrecimento.

Sancionada lei que estabelece isenção de tributos para a Copa

Confira abaixo a primeira seção da lei 12.350/10 que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa, do Mundo Fifa 2014 realizadas no Brasil.

PGR quer procedência de Adin sobre previdência dos advogados paulistas

A PGR emitiu parecer pela procedência parcial da Adin 4429, ajuizada pela OAB para contestar a lei paulista 13.549/09 que extinguiu a Carteira de Previdência dos Advogados do Estado. A Adin é assinada pelo presidente nacional da entidade, Ophir Cavalcante, e seu relator no STF é o ministro Marco Aurélio.

TJ/PR - Empossados oito novos juízes substitutos

Em solenidade presidida pelo desembargador Sérgio Arenhart, 1º vice-presidente do TJ/PR, realizada no dia 17, no gabinete da presidência do TJ, foram empossados os juízes substitutos Mercia do Nascimento Franchi, Antonio Sergio Bernardinetti David Hernandes, Raphaella Benetti da Cunha, Patrícia Machado Carrijo, Letícia Elsner Pacheco de Sá, Marina Martins Bardou Zunino, André Olivério Padilha e Arthur Cezar Rocha Cazella Júnior.

TJ/RS reverte decisão e afasta pretensão indenizatória de ex-fumante

O 5º grupo Cível do TJ/RS reverteu no último dia 17/12 decisão anterior do próprio Tribunal que havia acolhido a pretensão indenizatória da ex-fumante Cleomar Terezinha Gonçalves contra a fabricante de cigarros Souza Cruz. O caso foi reapreciado pelo TJ/RS devido a um recurso apresentado pela Souza Cruz chamado "embargos infringentes", uma vez que a decisão anterior, proferida pela 9ª câmara Cível do mesmo Tribunal, não havia sido unânime. Com isso, foi confirmada a decisão de primeira instância que havia afastado a pretensão indenizatória da ex-fumante.

Resultado do sorteio da obra "Manual de Sociologia Jurídica"

Veja quem ganhou o "Manual de Sociologia Jurídica" (RT - Revista dos Tribunais - 5ª edição - 332p.), de Ana Lucia Sabadell.

Projeto do Senado prevê acesso a dados bancários mesmo sem autorização judicial