MIGALHAS QUENTES

Empresas apostam em crescentes investimentos em TI para garantir segurança nas rotinas fiscais

O aumento da complexidade nas rotinas fiscais das empresas e o surgimento de novos processos na operação dos departamentos tributários tem exigido significativos investimentos em tecnologia.

TJ/MS - Usina terá execução de TAC processado no foro do juízo da recuperação judicial

Em recente decisão, o TJ/MS garante à Usina em recuperação judicial que execução de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no valor de R$ 53mil seja processado no foro do Juízo da Recuperação Judicial.

3ª vara Cível de São João de Meriti/RJ é recertificada de acordo com ISO 9001

A 3ª vara Cível da Comarca de São João de Meriti/RJ foi recertificada pela Fundação Carlos Alberto Vanzolini de acordo com a norma NBR ISO 9001:2008. Foram avaliadas a gerência da entrega da prestação jurisdicional e a garantia do funcionamento cartorário da Dívida Ativa.

TJ/MG - Nova Lima diploma recuperandos

Em Nova Lima, vários recuperandos concluíram diversos cursos de capacitação profissional. Em uma das turmas, 23 receberam os certificados dos cursos de Mineração e Soldagem, realizados em parceria com o Senai local.

Advogado apoia criação do Estatuto das Famílias

Na última quarta-feira, 15/10, a CCJ da Câmara aprovou o texto substitutivo do projeto que cria o Estatuto das Famílias, antes aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família.

Resultado do sorteio da obra "Crimes Contra a Administração Pública - Aspectos polêmicos"

Confira quem ganhou a obra "Crimes Contra a Administração Pública - Aspectos polêmicos" (Quartier Latin - 247p.).

STJ - Persiste o interesse recursal mesmo com o cumprimento da obrigação assumida

O cumprimento da obrigação assumida em contrato bancário de adesão não retira do mutuário o direito de discutir a legalidade das cláusulas contratuais. Com este entendimento, a 4ª turma do STJ determinou ao TJ/SP que processe a apelação interposta por Luciano de Aguiar Pupo e sua esposa.

Corregedoria edita norma que permite protesto de dívida alimentar

Atendendo ao pedido feito pela defensora pública Mônica Maria De Salvo Fontoura, Presidenta da Associação dos Defensores Públicos de MS, na audiência pública do CNJ, a Corregedoria-Geral de Justiça editou o provimento 52, o qual dispõe sobre o protesto de sentença proferida em ação de alimentos. O texto está publicado no Diário da Justiça de 17/12/2010.

Liminar do STF suspende pagamento de precatórios determinado por resolução do CNJ

O ministro do STF Marco Aurélio concedeu liminar ADin 4465 para suspender a eficácia do artigo 22 da Resolução 115/2010 do CNJ.

Portaria do MJ e do Detran garante maior transparência às campanhas de recall de montadoras